SUB JUDICE: JUSTIÇA E SOCIEDADE, 0027

Trabalho
novos problemas, novo direito

IDEIAS

Apresentação
Paulo Morgado de Carvalho, p. 5

Despedimento ilício e oposição patronal á reintegração
João Leal Amado, p. 7

Percurso pelo regime cessação do contrato de trabalho, no código do trabalho
Paulo Morgado de Carvalho, p. 11

Autonomia médica na subordinação do trabalho
Paulo Duarte Teixeira, p. 41

A mobilidade geográfica dos trabalhadores á luz do novo código do trabalho
Albino Mendes Batista, p. 79

A retribuição no contrato de trabalho desportivo
João Zenha Martins, p. 99

INDEX

Empresa de trabalho temporário e contrato a termo
Júlio Gomes, p. 119

Nótula sobre os efeitos colectivos na transmissão da empresa
Luís Gonçalves da Silva, p. 127

A legislação de Maio de 1919
Maria Alice Samara, p. 137

A Inspecção-Geral do Trabalho e a promoção da efectividade do direito
Nuno Ataíde das Neves, p. 143

Léxico – O novo código do trabalho, p. 149

CAUSAS

Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (CE)
Acórdão do Tribunal de Justiça
20 de Novembro de 2003
Política social – Aproximação das legislações – Transmissão de empresas – Manutenção dos direitos dos trabalhadores – Directiva 77/187/CEE – Âmbito de aplicação – Conceito de transmissão
Transmissão do estabelecimento comercial, p. 163

Tribunal do Trabalho do Porto
Processo nº 192/2002
As aulas de inglês, p. 169

Tribunal do Trabalho das Caldas da Rainha
Processo nº 63/03.7
Golfe a recibo verde, p. 177

Tribunal do Trabalho de Coimbra
Processo nº 133/2002
Assédio sexual no trabalho e justa causa, p. 183