Presidente da Assembleia da República

R-307/95
Rec. nº 8/B/95
Data:10.02.95
Área: A2

Assunto:CONSUMIDORES – PARQUE AQUÁTICO – CONDIÇÕES TÉCNICAS E DE SEGURANÇA – LEGISLAÇÃO.

Sequência:

NOTA: Ver recomendação 7/B/95, texto de igual teor.