{"id":19222,"date":"2020-10-02T14:36:49","date_gmt":"2020-10-02T13:36:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.provedor-jus.pt\/international-networks\/principios-de-paris\/"},"modified":"2020-11-13T11:41:21","modified_gmt":"2020-11-13T10:41:21","slug":"principios-de-paris","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.provedor-jus.pt\/en\/international-networks\/principios-de-paris\/","title":{"rendered":"Princ\u00edpios de Paris"},"content":{"rendered":"
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Princ\u00edpios relativos ao estatuto das institui\u00e7\u00f5es nacionais para a promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos<\/strong><\/p>\n

Compet\u00eancia e atribui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

1.<\/strong> Uma institui\u00e7\u00e3o nacional dispor\u00e1 de compet\u00eancia para promover e proteger os direitos humanos.<\/p>\n

2.<\/strong> Uma institui\u00e7\u00e3o nacional prosseguir\u00e1 objetivos t\u00e3o amplos quanto poss\u00edvel, sendo os mesmos claramente estabelecidos num texto constitucional ou legislativo, que especificar\u00e1 a sua composi\u00e7\u00e3o e o seu \u00e2mbito de compet\u00eancia.<\/p>\n

3.<\/strong> Uma institui\u00e7\u00e3o nacional ter\u00e1, nomeadamente, as seguintes atribui\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

a)<\/strong> Apresentar ao Governo, ao Parlamento ou a qualquer outro \u00f3rg\u00e3o competente, a t\u00edtulo consultivo, seja a pedido dessas autoridades ou com base no seu poder de atua\u00e7\u00e3o por iniciativa pr\u00f3pria, pareceres, recomenda\u00e7\u00f5es, propostas e relat\u00f3rios sobre quaisquer quest\u00f5es relativas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. A institui\u00e7\u00e3o nacional pode decidir divulg\u00e1-los. Tais pareceres, recomenda\u00e7\u00f5es, propostas e relat\u00f3rios, bem como qualquer outra prerrogativa da institui\u00e7\u00e3o nacional, dir\u00e3o respeito \u00e0s seguintes \u00e1reas:<\/p>\n

(i)<\/strong> Quaisquer disposi\u00e7\u00f5es legislativas ou administrativas, bem como disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria, que visem preservar e aumentar a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. A esse respeito, a institui\u00e7\u00e3o nacional apreciar\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o e disposi\u00e7\u00f5es administrativas em vigor, bem como projetos e propostas de diplomas, e emitir\u00e1 as recomenda\u00e7\u00f5es que considerar adequadas para assegurar que estas disposi\u00e7\u00f5es respeitam os princ\u00edpios fundamentais dos direitos humanos. Se necess\u00e1rio, recomendar\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o de nova legisla\u00e7\u00e3o, a altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o em vigor e a adapta\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de medidas administrativas;<\/p>\n

(ii)<\/strong> Qualquer situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos que decida analisar;<\/p>\n

(iii)<\/strong> A elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios sobre a situa\u00e7\u00e3o nacional dos direitos humanos em geral e sobre quest\u00f5es mais espec\u00edficas;<\/p>\n

(iv)<\/strong> Chamar a aten\u00e7\u00e3o do Governo para situa\u00e7\u00f5es em qualquer parte do pa\u00eds em que os direitos humanos sejam violados, dirigindo-lhe propostas de iniciativas que lhes ponham fim e, quando necess\u00e1rio, expressando o seu parecer sobre as posi\u00e7\u00f5es e rea\u00e7\u00f5es do Governo;<\/p>\n

b)<\/strong> Promover e assegurar a harmoniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, dos regulamentos e das pr\u00e1ticas nacionais com os instrumentos internacionais de direitos humanos de que o Estado seja parte, bem como a sua efetiva implementa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

c)<\/strong> Encorajar a ratifica\u00e7\u00e3o ou a ades\u00e3o aos instrumentos internacionais acima referidos e assegurar a sua implementa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

d)<\/strong> Contribuir para os relat\u00f3rios que os Estados t\u00eam de submeter aos \u00f3rg\u00e3os e comit\u00e9s das Na\u00e7\u00f5es Unidas e a institui\u00e7\u00f5es regionais, em cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es decorrentes dos Tratados e, quando necess\u00e1rio, exprimir o seu parecer sobre o assunto, com o devido respeito pela sua independ\u00eancia;<\/p>\n

e)<\/strong> Cooperar com a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas e com qualquer organiza\u00e7\u00e3o do sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas, com institui\u00e7\u00f5es regionais e institui\u00e7\u00f5es nacionais de outros pa\u00edses que sejam competentes nas \u00e1reas da prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos;<\/p>\n

f)<\/strong> Colaborar na elabora\u00e7\u00e3o de programas para o ensino e a pesquisa em direitos humanos e participar na sua execu\u00e7\u00e3o em escolas, universidades e c\u00edrculos profissionais;<\/p>\n

g)<\/strong> Divulgar os direitos humanos e os esfor\u00e7os para combater todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o, em particular a discrimina\u00e7\u00e3o racial, sensibilizando a opini\u00e3o p\u00fablica, especialmente atrav\u00e9s da informa\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o, e recorrendo aos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Composi\u00e7\u00e3o e garantias de independ\u00eancia e pluralismo<\/strong><\/p>\n

1.<\/strong> A composi\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o nacional e a nomea\u00e7\u00e3o dos seus membros, seja atrav\u00e9s de elei\u00e7\u00e3o ou de outro meio, deve ser estabelecida de acordo com um procedimento que ofere\u00e7a todas as garantias necess\u00e1rias para assegurar a representa\u00e7\u00e3o pluralista das for\u00e7as sociais (sociedade civil) envolvidas na promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, particularmente atrav\u00e9s de poderes que tornem poss\u00edvel o estabelecimento de coopera\u00e7\u00e3o efetiva com, ou atrav\u00e9s da presen\u00e7a de, representantes de:<\/p>\n

a)<\/strong> Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais com compet\u00eancia na \u00e1rea dos direitos humanos e do combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial, sindicatos, organiza\u00e7\u00f5es s\u00f3cio- profissionais interessadas, por exemplo, associa\u00e7\u00f5es de advogados, m\u00e9dicos, jornalistas e cientistas;<\/p>\n

b)<\/strong> Correntes de pensamento filos\u00f3fico ou religioso;<\/p>\n

c)<\/strong> Universidades e peritos qualificados;<\/p>\n

d)<\/strong> Parlamento;<\/p>\n

e)<\/strong> Departamentos do Governo (se estes forem inclu\u00eddos, os seus representantes devem participar nas delibera\u00e7\u00f5es apenas a t\u00edtulo consultivo).<\/p>\n

2.<\/strong> A institui\u00e7\u00e3o nacional dispor\u00e1 de uma infraestrutura que permita o bom desempenho das suas atividades, em especial recursos adequados. O prop\u00f3sito desses recursos \u00e9 permitir-lhe ter pessoal e instala\u00e7\u00f5es pr\u00f3prios, de modo a ser independente do Governo e n\u00e3o estar sujeita a controlo financeiro que possa afetar a sua independ\u00eancia.<\/p>\n

3.<\/strong> De modo a assegurar a estabilidade do mandato dos membros da institui\u00e7\u00e3o, sem a qual n\u00e3o pode haver verdadeira independ\u00eancia, a sua nomea\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada atrav\u00e9s de um ato oficial, que estabelecer\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do mandato. O mandato pode ser renov\u00e1vel, desde que seja respeitado o pluralismo na composi\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

M\u00e9todos de funcionamento<\/strong><\/p>\n

No \u00e2mbito da sua atividade, a institui\u00e7\u00e3o nacional dever\u00e1:<\/p>\n

a)<\/strong> Livremente analisar quaisquer quest\u00f5es inclu\u00eddas no seu \u00e2mbito de compet\u00eancia, quer sejam submetidas pelo Governo, quer sejam analisadas por iniciativa pr\u00f3pria, mediante proposta dos seus membros ou de qualquer requerente;<\/p>\n

b)<\/strong> Ouvir qualquer pessoa e obter qualquer informa\u00e7\u00e3o e quaisquer documentos necess\u00e1rios para a an\u00e1lise das situa\u00e7\u00f5es inseridas no seu \u00e2mbito de compet\u00eancia;<\/p>\n

c)<\/strong> Dirigir-se \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica, diretamente ou atrav\u00e9s de qualquer \u00f3rg\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o social, em particular para divulgar os seus pareceres e recomenda\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

d)<\/strong> Reunir-se de forma regular e, sempre que necess\u00e1rio, na presen\u00e7a de todos os seus membros, regularmente convocados;<\/p>\n

e)<\/strong> Estabelecer grupos de trabalho entre os seus membros, na medida do necess\u00e1rio, bem como sec\u00e7\u00f5es locais ou regionais que a auxiliem no desempenho das suas fun\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

f)<\/strong> Manter articula\u00e7\u00e3o com outros \u00f3rg\u00e3os, jurisdicionais ou de outra natureza, respons\u00e1veis pela promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos (em particular Ombudsman, mediadores e institui\u00e7\u00f5es similares);<\/p>\n

g)<\/strong> Tendo em contao papel fundamental desempenhado pelas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais na potencia\u00e7\u00e3o do trabalho das institui\u00e7\u00f5es nacionais, desenvolver rela\u00e7\u00f5es com organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais dedicadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, ao desenvolvimento econ\u00f3mico e social, ao combate ao racismo, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de grupos particularmente vulner\u00e1veis (especialmente crian\u00e7as, trabalhadores migrantes, refugiados, pessoas com defici\u00eancias f\u00edsicas e mentais) ou a \u00e1reas especializadas.<\/p>\n

Princ\u00edpios complementares relativos ao estatuto de comiss\u00f5es com compet\u00eancias quase-jurisdicionais<\/strong><\/p>\n

Uma institui\u00e7\u00e3o nacional pode ser habilitada a receber e analisar queixas e peti\u00e7\u00f5es referentes a situa\u00e7\u00f5es individuais. Os casos podem-lhe ser apresentados por indiv\u00edduos, seus representantes, terceiros, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, associa\u00e7\u00f5es sindicais ou quaisquer outras organiza\u00e7\u00f5es representativas. Em tais circunst\u00e2ncias, e sem preju\u00edzo dos princ\u00edpios acima mencionados relativos aos demais poderes das comiss\u00f5es, as fun\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o confiadas podem basear-se nos seguintes princ\u00edpios:<\/p>\n

a)<\/strong> Procurar uma solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel atrav\u00e9s da concilia\u00e7\u00e3o, ou, dentro dos limites estabelecidos pela lei, atrav\u00e9s de decis\u00f5es vinculativas, ou, quando necess\u00e1rio, com base na confidencialidade;<\/p>\n

b)<\/strong> Informar o autor da queixa sobre seus direitos, em particular sobre as vias de recurso dispon\u00edveis, e promover o seu acesso \u00e0s mesmas;<\/p>\n

c)<\/strong> Receberqualquer queixa ou peti\u00e7\u00e3o ou transmiti-las a qualquer outra autoridade competente, dentro dos limites estabelecidos pela lei;<\/p>\n

d)<\/strong> Formular recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0s autoridades competentes, em particular propondo altera\u00e7\u00f5es ou reforma das leis, regulamentos e pr\u00e1ticas administrativas, especialmente se tais normas tiverem criado as dificuldades encontradas pelos requerentes para fazer valer seus direitos.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Uma institui\u00e7\u00e3o nacional prosseguir\u00e1 objetivos t\u00e3o amplos quanto poss\u00edvel, sendo os mesmos claramente estabelecidos num texto constitucional…","og_url":"https:\/\/www.provedor-jus.pt\/en\/international-networks\/principios-de-paris\/","og_site_name":"Provedoria de Justi\u00e7a","article_modified_time":"2020-11-13T10:41:21+00:00","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Est. reading time":"7 minutes"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.provedor-jus.pt\/en\/international-networks\/principios-de-paris\/","url":"https:\/\/www.provedor-jus.pt\/en\/international-networks\/principios-de-paris\/","name":"Princ\u00edpios de Paris - Provedoria de Justi\u00e7a","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.provedor-jus.pt\/#website"},"datePublished":"2020-10-02T13:36:49+00:00","dateModified":"2020-11-13T10:41:21+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.provedor-jus.pt\/en\/international-networks\/principios-de-paris\/#breadcrumb"},"inLanguage":"en-US","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.provedor-jus.pt\/en\/international-networks\/principios-de-paris\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.provedor-jus.pt\/en\/international-networks\/principios-de-paris\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.provedor-jus.pt\/en\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"International networks","item":"\/en\/international-networks\/international-activity\/"},{"@type":"ListItem","position":3,"name":"Princ\u00edpios de Paris"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.provedor-jus.pt\/#website","url":"https:\/\/www.provedor-jus.pt\/","name":"Provedoria de Justi\u00e7a","description":"","publisher":{"@id":"https:\/\/www.provedor-jus.pt\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.provedor-jus.pt\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"en-US"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.provedor-jus.pt\/#organization","name":"Provedoria de Justi\u00e7a","url":"https:\/\/www.provedor-jus.pt\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"en-US","@id":"https:\/\/www.provedor-jus.pt\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/www.provedor-jus.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/logo_provedor_50anos.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.provedor-jus.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/logo_provedor_50anos.jpg","width":2514,"height":554,"caption":"Provedoria de Justi\u00e7a"},"image":{"@id":"https:\/\/www.provedor-jus.pt\/#\/schema\/logo\/image\/"}}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.provedor-jus.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/19222","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.provedor-jus.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.provedor-jus.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.provedor-jus.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.provedor-jus.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19222"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.provedor-jus.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/19222\/revisions"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.provedor-jus.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/19123"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.provedor-jus.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19222"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}