Monitorização das obrigações Internacionais

1. Relatórios Alternativos ou Contribuições nos processos de monitorização periódica do Estado Português pelos organismos internacionais

Respostas do Provedor de Justiça/INDH à Lista de Questões do Comité dos Direitos Políticos e Civis das Nações Unidas no âmbito da 5ª avaliação do Estado Português (2020)

Declaração do Provedor de Justiça na Pré-Sessão no 3.º ciclo de avaliação de Portugal no Mecanismo de Revisão Periódica Universal (2019)

Relatório Alternativo do Provedor de Justiça sobre a Implementação da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Desumanos e Degradantes no processo de avaliação do 7.º Relatório Periódico de Portugal (2019)

Declaração do Provedor de Justiça na Sessão do Comité contra a Tortura sobre a Implementação Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos Desumanos e Degradantes no processo de avaliação do 7.º Relatório Periódico de Portugal (2019)

Relatório Alternativo do Provedor de Justiça sobre a Implementação da Convenção dos Direitos da Criança no processo de avaliação do 5.º e 6.º Relatórios Periódicos de Portugal (2018)

Declaração do Provedor de Justiça na Pré-Sessão do Comité dos Direitos da Crianças sobre a Implementação da Convenção dos Direitos da Criança no processo de avaliação do 5.º e 6.º Relatórios Periódicos de Portugal (2018)

2. Recomendações dos organismos internacionais ao Estado Português

Observações Finais do Comité dos Direitos da Criança no processo de avaliação do 5.º e 6.º Relatórios Periódicos de Portugal (2019)

Recomendações do Grupo de Trabalho do 3.º ciclo de avaliação de Portugal no Mecanismo de Revisão Periódica Universal (2019)

Observações Finais do Comité Contra a Tortura no processo de avaliação do 7.º Relatório Periódico de Portugal (2019)