Dados Estatisticos -

Aferir as condições de permanência de cidadãos estrangeiros no Centro de Instalação Temporária por períodos superiores a oito dias

Verificar as condições de habitabilidade dos espaços de alojamento situados na cave, incluindo as celas disciplinares
Averiguar as condições de habitabilidade e segurança da zona de admissão
Aferir a adequação dos critérios de separação de reclusos

Verificar as condições de alojamento
Aferir os efeitos da sobrelotação
Analisar o acesso a instalações sanitárias e balneários

Verificar as condições de segurança para os detidos nos acessos
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Aferir as condições de trabalho dos agentes policiais

Analisar as condições da zona de admissão
Verificar a existência de programas terapêuticos individuais para reclusos com dependências
Averiguar o modo de ocupação de tempos livres dos reclusos

Verificar as condições do sector da alimentação
Analisar os procedimentos de «proteção» e as suas condições de funcionamento

Verificar as condições das celas de detenção
Analisar as condições de transporte de detidos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito

Verificar as condições da zona de detenção
Ouvir os detidos, designadamente sobre o direito a constituir advogado, a contactar telefonicamente com o mesmo e a comunicar com familiar ou pessoa de confiança

Verificar as condições do sector da alimentação
Analisar os procedimentos de «proteção» e as suas condições de funcionamento