Resultado da pesquisa
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Cuidador informal. Ofício. SEAS
https://www.provedor-jus.pt/cuidador-informal-provedora-de-justica-congratula-se-com-regulamentacao-do-estatuto-e-dos-apoios-aos-cuidadores-e-as-pessoas-cuidadas/Entidade visada: Secretária de Estado da Ação Social
Tipo de decisão: Outras decisões
2022-01-20
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Medidas Covid-19. Impacto negativo carreiras contributivas. Ofício de insistência. SESS
https://www.provedor-jus.pt/carreiras-longas-provedoria-de-justica-questiona-governo-sobre-a-aplicacao-do-regime-de-aposentacao-antecipada-pela-cga/Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
Tipo de decisão: Ofício
2022-01-18
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Medidas Covid-19. Exclusões injustificadas. Ofício de insistência. SESS
https://www.provedor-jus.pt/apoios-covid-19-provedora-de-justica-renova-alerta-para-exclusoes-injustificadas-de-protecao-social/Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
Tipo de decisão: Outras decisões
2022-01-18
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
PSI. Ofício de insistência. SEIPD
https://www.provedor-jus.pt/prestacao-social-para-a-inclusao-provedora-de-justica-sauda-regulamentacao-da-norma-mas-sublinha-que-persistem-situacoes-graves-por-acautelar/Entidade visada: Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência
Tipo de decisão: Ofício
2022-01-05
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Ofício SESS. Carreiras longas. Aposentação antecipada
https://www.provedor-jus.pt/carreiras-longas-provedoria-de-justica-questiona-governo-sobre-a-aplicacao-do-regime-de-aposentacao-antecipada-pela-cga/Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
Tipo de decisão: Ofício
2021-11-17
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Abono de família. Ofício ao ISS.11.08.2021
Entidade visada: ISS
Tipo de decisão: Ofício
2021-08-11
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Ofício SESS isolamento profilatico e obrigacao contributiva
Ofício SESS – isolamento profilatico e obrigacao contributiva
2021-05-11
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Comissões bancárias. Ofício elucidação. DECO
Ofício de elucidação, na sequência de queixa da DECO que pede eliminação da norma de aplicação no tempo da Lei nº 57/2020, através da qual o legislador limitou a proibição de certas comissões bancárias aos novos contratos. O ofício pode ser lido aqui.
2021-04-20
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Moratórias. Empréstimos a estudantes. Elucidação
Covid-19. Moratórias. Provedora de Justiça elucida sobre abrangência de empréstimos bancários a estudantes do ensino superior
2021-04-14
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Ihor Homeniuk. Critérios indemnização
Ihor Homeniuk. Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2020. Critérios seguidos na sua execução
Tipo de decisão: Outras decisões
2020-12-27