Resultado da pesquisa
Legalidade; Lei de Valor Reforçado; Lei de Bases
Estatuto da Carreira;Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica
Pessoal docente; Concurso; Preferência; Igualdade; Regiões Autónomas
Novo sistema retributivo;Igualdade; Carreira do pessoal docente do ensino superior e de investigação científica;Carreira dos bombeiros sapadores.
Transporte público de aluguer;Veículos automóveis de passageiros;Exercício da actividade;Requisitos
Código dos Impostos Especiais de Consumo;Taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP);Continente.
Motorista; Veículos Ligeiros de Passageiros de Transporte Público de Aluguer; Condições de Acesso e Exercício de Profissão; Decreto-Lei n.º 263/98, de 19 de Agosto; Portaria n.º 788/98, de 21 de Setembro.
Regime de benefícios fiscais;Matéria de aquisição de meios de veículos automóveis;Deficientes motores;Maiores de 18 anos.
Inspecção Regional das Actividades Económicas da Madeira; Funcionários; Regime Jurídico; Transição de Carreiras; Decreto Regulamentar Regional n.º 2/96/M, de 24 de Fevereiro; Decreto Regulamentar Regional n.º 20/97/M, de 22 de Setembro
Centro de Gestão da Rede Informática do Governo; Estatuto Jurídico; Comissão de Serviço; Decreto-Lei n.º 184/98, de 6 de Julho