Recommendations and other decisions Archives - Page 136 of 198

Fiscalidade. Lugares de feira. Taxa. Alterações ao regulamento. Dupla tributação (114/A/1994)

11 Jul, 1994 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-1212/90 (A4) Assunto: Fiscalidade. Lugares de feira. Taxa. Alterações ao regulamento. Dupla tributação

Função pública. Conselho de administração dos hospitais. Titulares. Nomeação. Poder discricionário limitado. Fundamentação dos despachos de nomeação (102/A/1994)

15 Jun, 1994 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2988/93 (A4) Assunto: Função pública. Conselho de administração dos hospitais. Titulares. Nomeação. Poder discricionário limitado. Fundamentação dos despachos de nomeação

Segurança social. Pensões. Data de pagamento. Medidas para reduzir o período que medeia entre vencimento das pensões e a respectiva data de pagamento (086/A/1994)

04 May, 1994 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-148/94 (A3) Assunto: Segurança social. Pensões. Data de pagamento. Medidas para reduzir o período que medeia entre vencimento das pensões e a respectiva data de pagamento

Função pública. Provimento de lugar. Concurso ou transferência. Provimento por transferência. Anulação. Repristinação de concurso interno anterior (134/A/1994)

18 Aug, 1994 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-172/94 (A4) Assunto: Função pública. Provimento de lugar. Concurso ou transferência. Provimento por transferência. Anulação. Repristinação de concurso interno anterior

Administração da justiça. Magistrados. Turnos de tribunais. Sábados, domingos e feriados. Alteração legislativa. Atribuição de compensações (121/A/1994)

13 Jul, 1994 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. P-12/94 (A5) Assunto: Administração da justiça. Magistrados. Turnos de tribunais. Sábados, domingos e feriados. Alteração legislativa. Atribuição de compensações

Fiscalidade. IRS. Reembolso (119/A/1994)

26 Jul, 1994 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2117/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Reembolso

Lazeres. Jogos de fortuna ou azar. Atribuição de agência de totoloto e totobola (118/A/1994)

20 Jul, 1994 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-933/94 (A1) Assunto: Lazeres. Jogos de fortuna ou azar. Atribuição de agência de totoloto e totobola

Função pública. Instituto nacional de formação turística. Escolas de hotelaria. Monitores. Provimento por contrato. Criação de quadro (151/A/1994)

04 Oct, 1994 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-3769/91 (A1) Assunto: Função pública. Instituto nacional de formação turística. Escolas de hotelaria. Monitores. Provimento por contrato. Criação de quadro

Responsabilidade civil. Saúde. Sangue. Processos de recolha e administração de sangue. Regras específicas quanto ao arquivo. Consagração legislativa (147/A/1994)

06 Oct, 1994 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-860/94 (A3) Assunto: Responsabilidade civil. Saúde. Sangue. Processos de recolha e administração de sangue. Regras específicas quanto ao arquivo. Consagração legislativa

Fiscalidade. IRS. Correcção da liquidação (142/A/1994)

14 Sep, 1994 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-345/94 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Correcção da liquidação

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Fiscalidade. Lugares de feira. Taxa. Alterações ao regulamento. Dupla tributação (114/A/1994)

Função pública. Conselho de administração dos hospitais. Titulares. Nomeação. Poder discricionário limitado. Fundamentação dos despachos de nomeação (102/A/1994)

Segurança social. Pensões. Data de pagamento. Medidas para reduzir o período que medeia entre vencimento das pensões e a respectiva data de pagamento (086/A/1994)

Função pública. Provimento de lugar. Concurso ou transferência. Provimento por transferência. Anulação. Repristinação de concurso interno anterior (134/A/1994)

Administração da justiça. Magistrados. Turnos de tribunais. Sábados, domingos e feriados. Alteração legislativa. Atribuição de compensações (121/A/1994)

Fiscalidade. IRS. Reembolso (119/A/1994)

Lazeres. Jogos de fortuna ou azar. Atribuição de agência de totoloto e totobola (118/A/1994)

Função pública. Instituto nacional de formação turística. Escolas de hotelaria. Monitores. Provimento por contrato. Criação de quadro (151/A/1994)

Responsabilidade civil. Saúde. Sangue. Processos de recolha e administração de sangue. Regras específicas quanto ao arquivo. Consagração legislativa (147/A/1994)

Fiscalidade. IRS. Correcção da liquidação (142/A/1994)

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