Recommendations and other decisions Archives - Page 140 of 198

Função pública. Exercício irregular de funções. Regime de substituição. Ressarcimento (080/A/1995)

20 Jul, 1995 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-695/94 (A3) Assunto: Função pública. Exercício irregular de funções. Regime de substituição. Ressarcimento

Função pública. Aposentação. Exercício de funções docentes. Regime de acumulação. Tipo de remuneração. Subsídio de férias e de natal (103/A/1995)

07 Sep, 1995 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-1974/92 (A4) Assunto: Função pública. Aposentação. Exercício de funções docentes. Regime de acumulação. Tipo de remuneração. Subsídio de férias e de natal

Função pública. Carreira técnica de serviço social. Carreira superior de serviço social. Abertura de concurso. Pagamento das diferenças salariais (102/A/1995)

12 Sep, 1995 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2851/93 (A4) Assunto: Função pública. Carreira técnica de serviço social. Carreira superior de serviço social. Abertura de concurso. Pagamento das diferenças salariais

Segurança social. Aposentação. Cessação de funções. Cálculo incorrecto de abonos (098/A/1995)

13 Sep, 1995 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-1794/93 (A4) Assunto: Segurança social. Aposentação. Cessação de funções. Cálculo incorrecto de abonos

Cemitérios. Administração local. Taxa de inumação em sepultura temporária (093/A/1995)

06 Sep, 1995 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-1950/92 (A1) Assunto: Cemitérios. Administração local. Taxa de inumação em sepultura temporária

Trânsito. Multa. Autuação. Contravenção. Prazo. Notificação (090/A/1995)

04 Sep, 1995 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-1081/94 (A5) Assunto: Trânsito. Multa. Autuação. Contravenção. Prazo. Notificação

Função pública. Inactividade fora do quadro. Licença limitada. Reingresso (124/A/1995)

26 Oct, 1995 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2569/90 (A4) Assunto: Função pública. Inactividade fora do quadro. Licença limitada. Reingresso

Consumo. Farmácia. Associação de socorros mútuos de Ponta Delgada. Exclusão. Turnos. Associação nacional de farmácias (121/A/1995)

26 Oct, 1995 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-3237/94 (A2) Assunto: Consumo. Farmácia. Associação de socorros mútuos de Ponta Delgada. Exclusão. Turnos. Associação nacional de farmácias

Administração da justiça. Notificação. Ilegalidade (119/A/1995)

20 Oct, 1995 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-1044/95 (A5) Assunto: Administração da justiça. Notificação. Ilegalidade

Função pública. Ajudas de custo. Funcionário público. Junta médica (108/A/1995)

25 Sep, 1995 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2376/92 (A2) Assunto: Função pública. Ajudas de custo. Funcionário público. Junta médica

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Função pública. Exercício irregular de funções. Regime de substituição. Ressarcimento (080/A/1995)

Função pública. Aposentação. Exercício de funções docentes. Regime de acumulação. Tipo de remuneração. Subsídio de férias e de natal (103/A/1995)

Função pública. Carreira técnica de serviço social. Carreira superior de serviço social. Abertura de concurso. Pagamento das diferenças salariais (102/A/1995)

Segurança social. Aposentação. Cessação de funções. Cálculo incorrecto de abonos (098/A/1995)

Cemitérios. Administração local. Taxa de inumação em sepultura temporária (093/A/1995)

Trânsito. Multa. Autuação. Contravenção. Prazo. Notificação (090/A/1995)

Função pública. Inactividade fora do quadro. Licença limitada. Reingresso (124/A/1995)

Consumo. Farmácia. Associação de socorros mútuos de Ponta Delgada. Exclusão. Turnos. Associação nacional de farmácias (121/A/1995)

Administração da justiça. Notificação. Ilegalidade (119/A/1995)

Função pública. Ajudas de custo. Funcionário público. Junta médica (108/A/1995)

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