Recommendations and other decisions Archives - Page 68 of 198

Função pública. Carreiras. Transferência (037/A/1997)

06 May, 1997 digitalworks.admin 0Comments

Ouvir

Proc. R-3753/96 (A4) Assunto: Função pública. Carreiras. Transferência

Urbanismo e habitação. Decisão judicial. Nao cumprimento. Autarquias locais (032/A/1997)

29 Apr, 1997 digitalworks.admin 0Comments

Ouvir

Proc. R-2046/91 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Decisão judicial. Nao cumprimento. Autarquias locais

Função pública. Protecção à maternidade e paternidade. Prestação de provas. Progressão na carreira. Desigualdade. Regulamentação (003/B/1997)

22 Jan, 1997 digitalworks.admin 0Comments

Ouvir

Proc. R-1/90 (A4) Assunto: Função pública. Protecção à maternidade e paternidade. Prestação de provas. Progressão na carreira. Desigualdade. Regulamentação

Direitos, liberdades e garantias. Autarquias locais. Presidente da câmara. Regime de permanência e exclusividade. Subsídio de reintegração (002/A/1996)

09 Jan, 1996 digitalworks.admin 0Comments

Ouvir

Proc. R-889/95 (A1) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Autarquias locais. Presidente da câmara. Regime de permanência e exclusividade. Subsídio de reintegração

Segurança social. Pensão de aposentação. Médico. Pena disciplinar. Perda temporária do direito. Execução de sentença. Juros de mora (059/A/1997)

26 Jul, 1997 digitalworks.admin 0Comments

Ouvir

Proc. R-4248/96 (A4) Assunto: Segurança social. Pensão de aposentação. Médico. Pena disciplinar. Perda temporária do direito. Execução de sentença. Juros de mora

Ambiente e recursos naturais. Ruído. Regulamento geral do ruído (045/A/1997)

06 Jun, 1997 digitalworks.admin 0Comments

Ouvir

Proc. R-1496/90 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Ruído. Regulamento geral do ruído

Ambiente e recursos naturais. Ruído. Sinos da igreja. Direito ao ambiente e qualidade de vida. Regulamento geral sobre o ruído (022/A/1997)

26 Mar, 1997 digitalworks.admin 0Comments

Ouvir

Proc. 1R-012/90 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Ruído. Sinos da igreja. Direito ao ambiente e qualidade de vida. Regulamento geral sobre o ruído

Fiscalidade. Execução fiscal. Notificação em domicílio profissional. Citação edital (026/A/1997)

26 Mar, 1997 digitalworks.admin 0Comments

Ouvir

Proc. R-2212/89 (A2) Assunto: Fiscalidade. Execução fiscal. Notificação em domicílio profissional. Citação edital

Função pública. Contrato de prestação de serviços. Remunerações devidas (046/A/1997)

06 Jun, 1997 digitalworks.admin 0Comments

Ouvir

Proc. R-2845/91 (A4) Assunto: Função pública. Contrato de prestação de serviços. Remunerações devidas

Função pública. Carreira escriturário-dactilógrafo. Progressão na carreira. Abertura obrigatória de concurso de habilitação (V. Recomendação n.º 13/A/96) (014/A/1996)

30 Jan, 1996 digitalworks.admin 0Comments

Ouvir

Proc. R-2599/94 (A4) Assunto: Função pública. Carreira escriturário-dactilógrafo. Progressão na carreira. Abertura obrigatória de concurso de habilitação (Ver Recomendação n.º 13/A/96)

Mon	Tue	Wed	Thu	Fri	Sat	Sun
						1
2	3	4	5	6	7	8
9	10	11	12	13	14	15
16	17	18	19	20	21	22
23	24	25	26	27	28

Função pública. Carreiras. Transferência (037/A/1997)

Urbanismo e habitação. Decisão judicial. Nao cumprimento. Autarquias locais (032/A/1997)

Função pública. Protecção à maternidade e paternidade. Prestação de provas. Progressão na carreira. Desigualdade. Regulamentação (003/B/1997)

Direitos, liberdades e garantias. Autarquias locais. Presidente da câmara. Regime de permanência e exclusividade. Subsídio de reintegração (002/A/1996)

Segurança social. Pensão de aposentação. Médico. Pena disciplinar. Perda temporária do direito. Execução de sentença. Juros de mora (059/A/1997)

Ambiente e recursos naturais. Ruído. Regulamento geral do ruído (045/A/1997)

Ambiente e recursos naturais. Ruído. Sinos da igreja. Direito ao ambiente e qualidade de vida. Regulamento geral sobre o ruído (022/A/1997)

Fiscalidade. Execução fiscal. Notificação em domicílio profissional. Citação edital (026/A/1997)

Função pública. Contrato de prestação de serviços. Remunerações devidas (046/A/1997)

Função pública. Carreira escriturário-dactilógrafo. Progressão na carreira. Abertura obrigatória de concurso de habilitação (V. Recomendação n.º 13/A/96) (014/A/1996)

Search

Calendar

Recent news

Menu

More Info

Provedor de Justiça