Provedor-Adjunto participa na conferência anual da Rede Europeia de Provedores de Justiça (ENO)

O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, participou na Conferência Anual da Rede Europeia de Provedores de Justiça (ENO) “Proteção dos direitos humanos: abordagens em matéria de migração e inteligência artificial”, realizada em Bruxelas, na Bélgica, nos dias 9 e 10 de novembro de 2023. A ENO integra mais de 95 provedores de justiça em 36 países europeus. A Rede inclui os…

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Provedor de Justiça participa na 14.ª Conferência Internacional da Global Alliance of National Human Rights Institutions.     

O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos e enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), participou na 14.ª Conferência Internacional da Global Alliance of National Human Rights Institutions (GANHRI), que se realizou em Copenhaga, na Dinamarca, nos dias 6 a 8 de novembro de 2023. O objetivo das conferências internacionais da GANHRI é desenvolver e promover a cooperação…

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Provedora de Justiça na reunião do Conselho de Estado dedicada ao tema “Análise sobre a situação económica, social e política em Portugal”

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na reunião do Conselho de Estado realizada no dia 21 de julho de 2023, no Palácio de Belém, dedicada à análise sobre a situação económica, social e política em Portugal. O Provedor de Justiça é membro por inerência deste órgão político de consulta do Presidente da República. Mais informação aqui.

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Provedora-Adjunta na cerimónia da entrega do Prémio Gulbenkian para a Humanidade

A Provedora de Justiça fez-se representar pela Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, na cerimónia de entrega do Prémio Gulbenkian para a Humanidade, que decorreu no dia 19 de julho, em Lisboa. O Prémio Gulbenkian para a Humanidade distingue contribuições excecionais para a ação climática e soluções climáticas que inspiram esperança e novas possibilidades. Nesta 4ª edição, foram premiados Bandi “Apai Janggut” (Indonésia),…

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CEJ. Provedora-Adjunta na Sessão Solene de Encerramento de Cursos de Formação

A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, esteve presente na Sessão Solene de Encerramento do 1.º Ciclo de Formação teórico-prática do 39.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do 9.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais, que decorreu no dia 14 de julho, no Auditório Álvaro Laborinho Lúcio, em Lisboa. Sobre este evento, promovido…

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Provedora de Justiça na apresentação da Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, acompanhada pelos Provedores-Adjuntos, esteve presente na apresentação da Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023, promovida pelo Bispo Auxiliar de Lisboa, D. Américo Aguiar, no dia 13 de julho de 2023. A entidade jurídica da organização da JMJ Lisboa 2023 é a Fundação JMJ Lisboa 2023, presidida por D. Américo Aguiar. Mais informações aqui.

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Provedoria de Justiça recebe delegação do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau

No dia 11 de julho de 2023, os Provedores-Adjuntos e Coordenadores da Provedoria de Justiça receberam uma delegação do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau, composta pela sua diretora e outros responsáveis e por um grupo de formandos do 6.º Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público de Macau. A visita…

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CNDH. Provedor-Adjunto na reunião do Grupo de Trabalho para as comemorações do 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, participou no dia 11 de julho na reunião do Grupo de Trabalho da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) dedicado às comemorações do 75.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e à Semana da Visibilidade do Conselho da Europa. O Provedor de Justiça está representado na CNDH, com o estatuto de observador permanente.…

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Provedora de Justiça recebe a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania de Cabo Verde

No dia 4 de julho de 2023, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu a visita da Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania de Cabo Verde, Eurídice Mascarenhas. O encontro, seguido de um almoço em que também estiveram presentes os Provedores-Adjuntos, decorreu nas instalações da Provedoria de Justiça.

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