Rede CPLP – Direitos Humanos

No contexto da atividade internacional do Provedor de Justiça, merece particular realce o trabalho de cooperação que vem sendo desenvolvido com as instituições dos países com os quais partilhamos uma história, uma cultura e uma língua.

Este trabalho tem sido desenvolvido, simultaneamente, em dois planos: a cooperação bilateral com instituições homólogas e a participação na Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Constituída em 28 de maio de 2013, em Lisboa, a Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, é constituída pelos Provedores de Justiça de Portugal, Angola, Moçambique e Timor-Leste, as Comissões Nacionais de Direitos Humanos de Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique, o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Brasil, e, desde 2015, pelo Provedor de Justiça de Cabo Verde. Integra também esta Rede, com o estatuto de observador, a Comissão Interministerial dos Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe.

A primeira reunião desta Rede teve lugar em Lisboa em 22 de abril de 2015. A capital portuguesa voltou a acolher uma terceira reunião em 13 de dezembro de 2018, no âmbito das comemorações do 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nesse encontro foi decidido, entre outros, dinamizar a Rede CPLP-Direitos Humanos e consolidar em cada instituição nacional de Direitos Humanos pontos focais de contacto destinados a garantir a troca de informações, incluindo as necessárias à resolução de casos concretos de queixas de cidadãos que envolvam duas ou mais jurisdições do espaço da Comunidade Portuguesa de Países de Língua Portuguesa. Para ler o comunicado conjunto emitido após essa reunião clique aqui.

O mais recente e quinto encontro teve lugar em Luanda em 19 de abril de 2022, por ocasião da transferência da presidência da Rede CPLP-Direitos Humanos de Cabo Verde para Angola.

Para saber mais sobre a Rede Direitos Humanos, pode aceder aqui à respetiva página no portal da CPLP.

 

Comunicados conjuntos

Comunicado conjunto da Rede CPLP-Direitos Humanos sobre a Guiné Bissau – 03-04-2019

Rede CPLP-Direitos Humanos expressa total solidariedade com Moçambique – 20-03-2019