“Edifícios mais Sustentáveis”. Provedora sugere alterações ao programa de apoio

A Provedora de Justiça enviou ao Secretário de Estado do Ambiente e da Energia um ofício sugerindo alterações ao PAES – Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, destinadas a evitar, de futuro, a repetição de constrangimentos e iniquidades que levaram a mais de uma centena de queixas ao longo do último ano. Com base na experiência resultante da instrução…

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Provedora de Justiça recebeu o Ministro da Justiça da Governo da Baviera

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu, em audiência, em 3 de novembro, uma delegação do Ministério da Justiça do Governo estadual da Baviera, encabeçada pelo Ministro Georg Eisenreich e acompanhada pela Embaixadora da República Federal da Alemanha, Julia Monar. No encontro foram abordados vários aspetos relacionados com a história e com a atividade nacional e internacional do Provedor…

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Mobilidade dos professores. Provedora ausculta Governo sobre necessidade de articulação com um regime adequado de proteção na doença

Iniciado o ano letivo e decorrido o procedimento de colocação que aplicou o novo regime de mobilidade por doença dos professores, a Provedora de Justiça endereçou ao Ministro da Educação uma primeira apreciação deste regime, solicitando-lhe que se pronuncie, designadamente, sobre a conveniência de este ser integrado num quadro geral adequado de proteção dos docentes em situação de doença. Esta…

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Provedora de Justiça recebeu o Secretário de Estado Parlamentar do Ministério Federal da Justiça da Alemanha

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu, em audiência, em 25 de outubro, o Secretário de Estado Parlamentar do Ministério Federal da Justiça da Alemanha, Benjamin Strasser, acompanhado do Chefe de Divisão dos Assuntos de Coordenação e Cooperação na União Europeia, Lutz Roth, e do Ministro Conselheiro da Embaixada alemã, Ludwig Blaurock. No encontro, foram abordados assuntos relacionados com…

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Metadados. Provedora de Justiça ouvida pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi ouvida, em 19 de outubro, pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias no âmbito da nova apreciação na generalidade dos Projetos de Lei n.os 70/XV/1.ª (PSD), 79/XV/1.ª (CH), 100/XV/1.ª (PCP)  e da Proposta de Lei n.º 11/XV/1.ª (GOV), em apreciação no Grupo de Trabalho – Metadados. Para aceder ao vídeo da audição, clique aqui.

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Dia Internacional do Idoso. Saúde é o tema mais recorrente nos pedidos de auxílio recebidos pela Linha dedicada aos mais velhos    

A Linha do Cidadão Idoso da Provedoria de Justiça recebeu neste ano, e até à presente data, 1239 chamadas, sendo o maior número de pedidos de auxílio motivado por questões relacionadas com a saúde (167). Este dado poderá confirmar a inversão observada em 2021, ano em que, pela primeira vez nos 23 anos de existência desta linha vocacionada para atender…

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