Provedoria de Justiça no lançamento do projeto da OIM sobre fortalecimento dos Direito Humanos nos Centros de Detenção

A Provedoria de Justiça associou-se ao lançamento do projeto da Organização Internacional para as Migrações (OIM) “Direitos sem Fronteiras: Cooperação para o fortalecimento dos Direito Humanos nos Centros de Detenção para fins migratórios em Portugal”. A iniciativa, que decorreu em Lisboa, no dia 25 de setembro de 2024, enquadra-se na missão de contribuir para a promoção e a defesa dos…

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Provedor de Justiça celebra 50 anos com conferência alargada aos parceiros da CPLP sobre o papel do ombudsman na defesa da democracia e dos direitos fundamentais

No dia 27 de setembro, o Palácio de Vilalva, em Lisboa, acolheu a conferência “Cinco Décadas de Liberdade e Justiça: Celebrar 50 Anos do Provedor de Justiça e do 25 de Abril”. O evento, organizado pela Provedoria de Justiça, assinalou o cinquentenário da criação desta instituição em Portugal. A iniciativa reuniu os membros da Rede de Provedores de Justiça, Comissões…

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Provedora de Justiça participa na 57º Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

A Provedora de Justiça participou na 57.ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas ao intervir num painel de discussão, que decorreu em 11 de setembro de 2024, em Genebra, sobre como “Promover e proteger os direitos económicos, sociais e culturais no contexto do combate às desigualdades”. Na sua intervenção por via remota, a Provedora de Justiça sublinhou…

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Participação do Provedor de Justiça na Pré-Sessão do 4.º Ciclo de Avaliação de Portugal no âmbito do Exame Periódico Universal

No dia 30 de agosto, em Genebra, o Provedor de Justiça, representado pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, participou na Pré-Sessão do 4.º ciclo de avaliação de Portugal no âmbito do Exame Periódico Universal. Este evento, que precede a avaliação formal a ser realizada em novembro próximo, constituiu uma oportunidade para o Provedor de Justiça apresentar as suas observações e recomendações…

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Provedoria de Justiça contesta posição do ISS sobre subsídio de desemprego para as vítimas de violência doméstica

A Provedoria de Justiça defendeu junto do Instituto da Segurança Social (ISS) o direito ao subsídio de desemprego das vítimas de violência doméstica que denunciaram os seus contratos de trabalho nos termos da Lei da Agenda do Trabalho Digno, em vigor desde maio de 2023. Diferente posição está a ser adotada pelo ISS, que apenas reconhece tal direito aos casos…

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Relatório 2023: Falhas na execução da lei e problemas gerados pela transição digital comprometem o desempenho da Administração Pública e levam a desconfiança dos cidadãos em relação às instituições do Estado

Prosseguindo a orientação inaugurada no ano anterior, o Relatório de atividades do Provedor de Justiça de 2023, hoje entregue à Assembleia da República, concede particular destaque a problemas que, de forma transversal e reiterada, comprometem uma boa prestação de serviços públicos a um amplo conjunto de cidadãos. Após o relevo dado, no relatório anterior, à morosidade, à falta de articulação…

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