A Provedora

Luísa Neto tomou posse como Provedora de Justiça em 15 de julho de 2026.

Nascida em Lisboa em 1971, Luísa Neto é licenciada em Direito (menção de Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1994) e doutorada em Direito (menção de Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito do Universidade do Porto (2003).  É Professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, onde leciona desde 1995 nas áreas do Direito Constitucional, dos Direitos Fundamentais e da Ciência Política.

Entre 2021 e julho de 2026 exerceu as funções de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Administração (INA), sendo igualmente titular da Cátedra UNESCO INA “Educação para o Desenvolvimento na Administração Pública: Participação, Inovação e Capacitação” para o período de 2025-2028.

Ao longo do seu percurso académico e institucional, desempenhou diversos cargos de gestão académica e universitária e integrou organismos nacionais e internacionais nas áreas do Direito, da Administração Pública e da Bioética.  Entre outros, é membro do Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e do Biolaw Department of the International UNESCO Chair in Bioethics da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Orientadora de teses de doutoramento e mestrado, membro de júris académicos e profissionais, oradora em seminários, conferências e colóquios nacionais e internacionais e autora de várias publicações científicas nos domínios do Direito Constitucional, dos Direitos Fundamentais, do Direito Administrativo e da Bioética.

Luísa Neto é a 11ª titular e a segunda mulher a ocupar o cargo de Provedor de Justiça. Foi eleita pela Assembleia da República em 3 de julho, tendo obtido 159 votos favoráveis, num total de 218 deputados votantes, ultrapassando a maioria qualificada exigida para a eleição. A votação registou ainda 29 votos em branco e 30 votos nulos.

O discurso da sua tomada de posse pode ser lido aqui.