A Provedora

Maria Lúcia Amaral nasceu em Angola a 10 de junho de 1957. É jurista, professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e foi membro do Tribunal Constitucional durante nove anos, entre abril de 2007 e julho de 2016. Dedicou a sua vida académica ao estudo e ao ensino do Direito Público, e, em especial, ao estudo e ao ensino do Direito Constitucional.

É autora de diversos estudos neste específico domínio do saber, fazendo parte de associações científicas internacionais que a ele se dedicam.

Foi eleita Provedora de Justiça pela Assembleia da República a 20 de outubro de 2017 e tomou posse do cargo a 2 de novembro.

Discurso da tomada de posse

Comunicações

Recomendações

Fiscalização Constitucional

Outras decisões