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Saúde. Serviço de urgência. Atendimento a doentes. Triagem prévia (088/A/1992)

21 Sep, 1992 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-13/92 (A3) Assunto: Saúde. Serviço de urgência. Atendimento a doentes. Triagem prévia

Função pública. Concurso de acesso. Ilegalidade. Recurso (090/A/1992)

23 Sep, 1992 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2936/91 (A4) Assunto: Função pública. Concurso de acesso. Ilegalidade. Recurso

Segurança social. Pensão de invalidez. Junta médica. Demora na realização. Prejuízo (079/A/1992)

05 Aug, 1992 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-1774/89 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de invalidez. Junta médica. Demora na realização. Prejuízo

Fiscalidade. Deficiente. Importação de veículo automóvel (080/A/1992)

07 Sep, 1992 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2042/85 (A2) Assunto: Fiscalidade. Deficiente. Importação de veículo automóvel

Função pública. Carreira hospitalar. Médico. Internato (082/A/1992)

10 Sep, 1992 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-736/88 (A4) Assunto: Função pública. Carreira hospitalar. Médico. Internato

Função pública. Pensão de aposentação. Contagem de tempo de serviço. Atraso da administração. Prejuízo (083/A/1992)

10 Sep, 1992 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-841/89 (A3) Assunto: Função pública. Pensão de aposentação. Contagem de tempo de serviço. Atraso da administração. Prejuízo

Função pública. Cargo dirigente. Regime de substituição. Improrrogabilidade (078/A/1992)

04 Aug, 1992 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-1900/90 (A4) Assunto: Função pública. Cargo dirigente. Regime de substituição. Improrrogabilidade

Segurança social. Pensão de velhice. Complemento de pensão (073/A/1992)

13 Apr, 1992 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2266/89 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de velhice. Complemento de pensão

Consumo. Taxa de conservação de saneamento (075/A/1992)

03 Aug, 1992 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-1157/90 (A2) Assunto: Consumo. Taxa de conservação de saneamento

Função pública. Concurso. Retroactividade da lei (076/A/1992)

04 Aug, 1992 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-1317/87 (A4) Assunto: Função pública. Concurso. Retroactividade da lei

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Saúde. Serviço de urgência. Atendimento a doentes. Triagem prévia (088/A/1992)

Função pública. Concurso de acesso. Ilegalidade. Recurso (090/A/1992)

Segurança social. Pensão de invalidez. Junta médica. Demora na realização. Prejuízo (079/A/1992)

Fiscalidade. Deficiente. Importação de veículo automóvel (080/A/1992)

Função pública. Carreira hospitalar. Médico. Internato (082/A/1992)

Função pública. Pensão de aposentação. Contagem de tempo de serviço. Atraso da administração. Prejuízo (083/A/1992)

Função pública. Cargo dirigente. Regime de substituição. Improrrogabilidade (078/A/1992)

Segurança social. Pensão de velhice. Complemento de pensão (073/A/1992)

Consumo. Taxa de conservação de saneamento (075/A/1992)

Função pública. Concurso. Retroactividade da lei (076/A/1992)

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