Recommendations and other decisions Archives - Page 40 of 198

Segurança social. Regime de protecção social. Aposentação. Ensino particular e cooperativo. Regime transitório (256/A/1993)

18 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comments

Proc. R-1031/90 (A3) Assunto: Segurança social. Regime de protecção social. Aposentação. Ensino particular e cooperativo. Regime transitório

Segurança social. Pagamento do complemento de pensão (257/A/1993)

18 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2975/90 (A3) Assunto: Segurança social. Pagamento do complemento de pensão

Assuntos politico-constitucionais. Proposta de Lei n.º 169/x. Estatuto político-administrativo. Região Autónoma dos Açores. (Recomendação sem n.º e sem processo) (000/NA/2008)

22 Apr, 2008 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. s/n.º Assunto: Assuntos politico-constitucionais. Proposta de Lei n.º 169/x. Estatuto político-administrativo. Região Autónoma dos Açores. (Recomendação sem n.º e sem processo)

Função pública. Relação de emprego público. Concurso de provimento. Assistente hospitalar de cirurgia plástica e reconstrutiva (255/A/1993)

17 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2673/92 (A4) Assunto: Função pública. Relação de emprego público. Concurso de provimento. Assistente hospitalar de cirurgia plástica e reconstrutiva

Segurança social. Estatuto de pensões de sobrevivência. Pensão de alimentos (259/A/1993)

18 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-4142/91 (A3) Assunto: Segurança social. Estatuto de pensões de sobrevivência. Pensão de alimentos

Função pública. Relação de emprego público. Remunerações. Carreira (253/A/1993)

17 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-3933/91 (A4) Assunto: Função pública. Relação de emprego público. Remunerações. Carreira

Assuntos financeiros. Seguros. Seguro de vida. Acidente. Indemnização (254/A/1993)

17 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2612/92 (A4) Assunto: Assuntos financeiros. Seguros. Seguro de vida. Acidente. Indemnização

Segurança social. Suspensão do subsídio de desemprego. Revogação do despacho (246/A/1993)

10 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-1509/92 (A3) Assunto: Segurança social. Suspensão do subsídio de desemprego. Revogação do despacho

Segurança social. Pensão de reforma por invalidez (248/A/1993)

10 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2390/92 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de reforma por invalidez

Função pública. Carreiras. Vigilante e guarda da natureza. Regulamentação. Audição de associações sindicais (249/A/1993)

12 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2502/90 (A4) Assunto: Função pública. Carreiras. Vigilante e guarda da natureza. Regulamentação. Audição de associações sindicais

Segurança social. Regime de protecção social. Aposentação. Ensino particular e cooperativo. Regime transitório (256/A/1993)

Segurança social. Pagamento do complemento de pensão (257/A/1993)

Assuntos politico-constitucionais. Proposta de Lei n.º 169/x. Estatuto político-administrativo. Região Autónoma dos Açores. (Recomendação sem n.º e sem processo) (000/NA/2008)

Função pública. Relação de emprego público. Concurso de provimento. Assistente hospitalar de cirurgia plástica e reconstrutiva (255/A/1993)

Segurança social. Estatuto de pensões de sobrevivência. Pensão de alimentos (259/A/1993)

Função pública. Relação de emprego público. Remunerações. Carreira (253/A/1993)

Assuntos financeiros. Seguros. Seguro de vida. Acidente. Indemnização (254/A/1993)

Segurança social. Suspensão do subsídio de desemprego. Revogação do despacho (246/A/1993)

Segurança social. Pensão de reforma por invalidez (248/A/1993)

Função pública. Carreiras. Vigilante e guarda da natureza. Regulamentação. Audição de associações sindicais (249/A/1993)

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