Recommendations Archives - Page 69 of 167

Consumo. Correios. Dano nas encomendas postais. Indemnização (157/A/1994)

11 Oct, 1994 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-470/94 (A2) Assunto: Consumo. Correios. Dano nas encomendas postais. Indemnização

Consumo. Telefone. Associação de estudantes. Redução nas tarifas telefónicas (155/A/1994)

12 Oct, 1994 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2073/94 (A2) Assunto: Consumo. Telefone. Associação de estudantes. Redução nas tarifas telefónicas

Cultura. Teatro. Subsídio de apoio. Criação teatral. Deveres pré-contratuais. Dever de informação. Violação de responsabilidade civil pré-contratual (043/A/1995)

09 May, 1995 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-1297/94 (A1) Assunto: Cultura. Teatro. Subsídio de apoio. Criação teatral. Deveres pré-contratuais. Dever de informação. Violação de responsabilidade civil pré-contratual

Forças armadas. Forças de segurança. GNR. Promoção. Punição disciplinar. Efeitos na promoção. Amnistia. Indeferimento (018/A/1995)

16 Feb, 1995 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2353/94 (A4) Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. GNR. Promoção. Punição disciplinar. Efeitos na promoção. Amnistia. Indeferimento

Ambiente e recursos naturais. Arborização. Florestação. Impacte ambiental (178/A/1994)

22 Dec, 1994 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-956/94 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Arborização. Florestação. Impacte ambiental

Função pública. Estabelecimentos de ensino. Pessoal não docente. Contrato a prazo (176/A/1994)

08 Dec, 1994 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2580/94 (A4) Assunto: Função pública. Estabelecimentos de ensino. Pessoal não docente. Contrato a prazo

Função pública. Carreira técnica de serviço social. Carreira superior de serviço social. Abertura de concurso. Pagamento das diferenças salariais (101/A/1995)

12 Sep, 1995 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2851/93 (A4) Assunto: Função pública. Carreira técnica de serviço social. Carreira superior de serviço social. Abertura de concurso. Pagamento das diferenças salariais

Função pública. Carreira de informática.Transição de carreira. Categoria de operador de sistemas (111/A/1995)

06 Oct, 1995 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-519/95 (A4) Assunto: Função pública. Carreira de informática. Transição de carreira. Categoria de operador de sistemas

Função pública. Emissão de licença. Contagem de tempo de serviço militar (104/A/1995)

06 Sep, 1995 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-458/94 (A5) Assunto: Função pública. Emissão de licença. Contagem de tempo de serviço militar

Fiscalidade. Taxas e tarifas. Associações. Associação de estudantes. Tarifas postais e telefónicas. Descontos. Regulamentação da Lei n.º 33/87, de 11 de Julho (018/B/1995)

16 May, 1995 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2073/94 (A2) Assunto: Fiscalidade. Taxas e tarifas. Associações. Associação de estudantes. Tarifas postais e telefónicas. Descontos. Regulamentação da Lei n.º 33/87, de 11 de Julho

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Consumo. Correios. Dano nas encomendas postais. Indemnização (157/A/1994)

Consumo. Telefone. Associação de estudantes. Redução nas tarifas telefónicas (155/A/1994)

Cultura. Teatro. Subsídio de apoio. Criação teatral. Deveres pré-contratuais. Dever de informação. Violação de responsabilidade civil pré-contratual (043/A/1995)

Forças armadas. Forças de segurança. GNR. Promoção. Punição disciplinar. Efeitos na promoção. Amnistia. Indeferimento (018/A/1995)

Ambiente e recursos naturais. Arborização. Florestação. Impacte ambiental (178/A/1994)

Função pública. Estabelecimentos de ensino. Pessoal não docente. Contrato a prazo (176/A/1994)

Função pública. Carreira técnica de serviço social. Carreira superior de serviço social. Abertura de concurso. Pagamento das diferenças salariais (101/A/1995)

Função pública. Carreira de informática.Transição de carreira. Categoria de operador de sistemas (111/A/1995)

Função pública. Emissão de licença. Contagem de tempo de serviço militar (104/A/1995)

Fiscalidade. Taxas e tarifas. Associações. Associação de estudantes. Tarifas postais e telefónicas. Descontos. Regulamentação da Lei n.º 33/87, de 11 de Julho (018/B/1995)

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