- 2014
2015
2016
2017
2018
2019
Verificar as condições do sector da alimentação (consulta do caderno de encargo, verificação dos componentes do prato do dia e pesagem)
Verificar as condições de reclusão da ala feminina;
Aferir as condições de trabalho dos agentes, designadamente dos agentes deslocados
Verificar as condições de habitabilidade dos espaços de detenção: iluminação, isolamento contra o frio ou o calor e arejamento
Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo
Aferir as condições de trabalho dos agentes, designadamente dos agentes deslocados
Verificar as condições de habitabilidade dos espaços de detenção: iluminação, isolamento contra o frio ou o calor e arejamento
Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo
Verificar as condições do sector da alimentação (consulta do caderno de encargo, verificação dos componentes do prato do dia e pesagem)
Aferir os procedimentos relativos à separação física dos reclusos: preventivos versus condenados; regime aberto versus regime fechado; por género (v.g. transsexuais); primários versus reincidentes; jovens versus adultos
Aferir as condições de trabalho dos agentes, designadamente dos agentes deslocados;
Verificar as condições de habitabilidade dos espaços de detenção: iluminação; isolamento contra o frio ou o calor e arejamento
Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo;
Verificar as condições do sector da alimentação (consulta do caderno de encargo, verificação dos componentes do prato do dia e pesagem)
Verificar o procedimento de abertura do estabelecimento, em termos administrativos, de transferência de presos e de guardas
Verificar as condições de habitabilidade: iluminação; isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa da sua confiança;
Verificar as condições do sector da alimentação
Verificar a realização dos contactos das pessoas privadas de liberdade com o exterior
Verificar as condições de alojamento e de tratamento dado às crianças que habitam no Estabelecimento Prisional com as pessoas privadas da liberdade
Verificar as condições de internamento compulsivo ou de ambulatório compulsivo
Verificar o uso de meios coercivos
Verificar a salvaguarda da privacidade das pessoas privadas de liberdade durante o alojamento
Verificar a existência e a observação de protocolos de medicação na ausência de médico
Averiguar a existência de planeamento terapêutico
Verificar o modo de ocupação das pessoas privadas de liberdade
Verificar as condições de alojamento (habitabilidade e capacidade)
Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Verificar os tempos de detenção
Verificar a articulação, em matéria de procedimentos relativos às pessoas privadas de liberdade, entre a Polícia Judiciária e a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Verificar as condições de habitabilidade: iluminação; isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Verificar as condições das instalações sanitárias e facilidade de utilização
Verificar os tempos de detenção; Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa da sua confiança
Verificar as condições de habitabilidade: iluminação; isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa da sua confiança
Verificar as condições do sector da alimentação
Averiguar os procedimentos observados em sede disciplinar
Aferir as condições de trabalho dos agentes policiais
Verificar as condições de habitabilidade: iluminação; isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa da sua confiança
Verificar as condições do sector da alimentação, bem como as condições de higiene e de habitabilidade dos alojamentos
Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção