Provedoria de Justiça publica “cadernos da pandemia”

A Provedoria de Justiça publica uma pequena coleção intitulada “cadernos da pandemia”, três estudos sobre os tempos extraordinários que vivemos. O primeiro incide sobre o tema geral da educação e recolhe informações que foram sendo obtidas durante a primeira fase de suspensão das aulas presenciais que se viveu em 2020. O segundo incide sobre as pessoas em situação de sem-abrigo e…

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Provedora de Justiça alerta Governo para aplicação indevida de medidas de proteção social na doença e na parentalidade

A Provedora de Justiça chamou a atenção do Secretário de Estado da Segurança Social para duas das medidas de proteção social na doença e na parentalidade em situação de isolamento profilático que não estão a ser devidamente aplicadas pelo Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS), bem como para as dificuldades que os trabalhadores independentes (TI) enfrentam presentemente no cumprimento da…

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Provedora de Justiça participa na Conferência Anual do IOI e toma posse na Direção da Região Europeia e no Internacional Board do Instituto

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na Assembleia Geral, na reunião do International Board e, seguidamente, na Conferência Anual do IOI – Instituto Internacional do Ombudsman, que decorreram entre os dias 25 e 27 de maio em Dublin (por via remota). A Assembleia Geral ficou marcada pela tomada de posse dos novos membros dos órgãos sociais desta organização…

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Provedora-Adjunta participa em conferência sobre “Business and Human Rights”

19 de maio 2021 -A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na conferência “Berlin Dialogue on Business and Human Rights” organizado pelo Ministério alemão dos Negócios Estrangeiros. O discurso de abertura do evento esteve a cargo do chefe da diplomacia alemã, Heiko Mass, tendo, entre outros, contado com a participação de Michelle Bachelet, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos.

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Provedores-Adjuntos participam em conferência de alto nível sobre o futuro das Instituições Nacionais de Direitos Humanos

26 e 27 de abril – Os Provedores-Adjuntos, Teresa Anjinho e Joaquim Pedro Cardoso da Costa, acompanhados da adjunta do Gabinete, Patrícia Fragoso, assistiram, por via digital, à conferência de alto nível sobre o futuro das Instituições Nacionais de Direitos Humanos no seguimento das recomendações do Conselho da Europa com vista ao seu fortalecimento. Para aceder ao programa, clique aqui.

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Provedora de Justiça esclarece sobre comissões bancárias

A Provedora de Justiça recebeu uma queixa da DECO, na qual esta associação lhe solicitava que reclamasse junto do legislador a eliminação da norma de aplicação no tempo da Lei nº 57/2020, através da qual o legislador limitou a proibição de certas comissões bancárias aos novos contratos. A Provedora de Justiça respondeu negativamente à DECO, nos termos do ofício que…

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Covid-19. Provedora de Justiça insiste junto da Segurança Social para que sejam pagos os apoios extraordinários às empresas

A Provedora de Justiça voltou a dirigir-se ao Presidente do Instituto da Segurança Social (ISS) para pedir que proceda ao pagamento às empresas dos pedidos de apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade, formulados desde dezembro, que se encontram ainda pendentes da confirmação pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) do requisito relativo à quebra de faturação. Depois de no início…

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