- 2014
2015
2016
2017
2018
2019
Visita n.º 18-2017
Estabelecimento Prisional do Porto (Porto)
2017-04-20
Verificar as condições da cozinha e dos refeitórios (v.g., condições estruturais, de higiene e de salubridade)
Analisar as condições de habitabilidade, de higiene e de segurança das celas disciplinares
Visita n.º 17-2017
Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (Hospital José Joaquim Fernandes) (Beja)
2017-04-18
Verificar a prática seguida no uso de medidas de restrição física e química (regulamento interno, autorização clínica, registo autónomo de ocorrências, monotorização do doente
Visita n.º 16-2017(S)
Centro Educativo do Mondego (Guarda)
2017-04-06
Follow-up da Recomendação n.º 2/2016/MNP, averiguando, designadamente:
a) O processo de transferência de jovens em permanência no Centro Educativo do Mondego para outras casas (v.g., em função da reabertura do Centro Educativo de Santa Clara);
b) Os contornos de encerramento da valência.
Follow-up da Recomendação n.º 3/2016/MNP, averiguando, designadamente:
a) As diligências empreendidas em matéria de segurança contra incêndios, evacuação e acessibilidades;
b) Os possíveis efeitos práticos resultantes da criação de um grupo de trabalho interministerial (Ministério da Saúde e Ministério da Justiça), com o objetivo de estudar a prestação de cuidados de saúde a todos os jovens em situação de privação da liberdade. Em especial avaliar:
i) O regime de consultas de especialidade vigente;
ii) A colaboração de psicólogo/psiquiatra;
iii) A articulação com o Centro de Saúde da Guarda.
Follow-up das Recomendações n.º 5 e n.º 6/2016/MNP: a existência e a regularidade das visitas por parte dos magistrados judiciais e do Ministério Público.
Visita n.º 15-2017
Instância Central do Tribunal Judicial da Comarca da Guarda (Guarda)
2017-04-06
Analisar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor, arejamento das zonas de detenção
Verificar as condições do setor da alimentação
Analisar as condições de transporte de detidos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito
