- 2014
2015
2016
2017
2018
2019
Visita n.º 21-2017
Instância Local de Pombal do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria (Leiria)
2017-05-18
Verificar as condições das celas de detenção (designadamente iluminação, temperatura, limpeza e arejamento)
Analisar as condições do setor da alimentação (horário, confeção, fornecimento)
Aferir as condições de transporte dos detidos (articulação com as forças de segurança)
Visita n.º 20-2017(S)
Centro Educativo dos Olivais (Coimbra)
2017-05-18
Follow-up das Recomendações n.º 2 e n.º 4/2016/MNP
Atribuição de médico de família a todos os educandos;
Agendamento de consultas de especialidade (v.g., pedopsiquiatria e estomatologia).
Follow-up da Recomendação n.º 3/2016/MNP
Aferição das diligências empreendidas (contactos ou instruções recebidas da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais) e destinadas à elaboração do Plano de Emergência;
Indagação, junto dos responsáveis, dos possíveis efeitos práticos resultantes da criação de um grupo de trabalho interministerial (Ministério da Saúde e Ministério da Justiça), com o objetivo de estudar a prestação de cuidados de saúde a todos os jovens em situação de privação da liberdade;
Verificação das condições de habitabilidade dos espaços de alojamento dos jovens;
Criação de espaços de visita nas unidades residenciais;
Acesso dos jovens com medida de internamento em regime fechado às instalações desportivas no exterior;
Composição das ementas.
Follow-up das Recomendações n.º 5/2016/MNP e n.º 6/2016/MNP
Identificação de visitas por parte de Magistrados Judiciais e Procuradores do Ministério Público.
Visita n.º 19-2017(S)
Centro Educativo de Santo António (Porto)
2017-05-04
Follow-up da Recomendação n.º 2, n.º 3 e n.º 4/2016/MNP, averiguando, designadamente:
a) As diligências empreendidas em matéria de segurança contra incêndios, evacuação e acessibilidades;
b) Os possíveis efeitos práticos resultantes da criação de um grupo de trabalho interministerial (Ministério da Saúde e Ministério da Justiça), com o objetivo de estudar a prestação de cuidados de saúde a todos os jovens em situação de privação da liberdade. Em especial avaliar:
i) Combate ao insucesso escolar;
ii) A colaboração de psicólogo/psiquiatra;
iii) Concretização do «período de supervisão intensiva» e «acompanhamento pós-internamento».
c) A composição das ementas e a variedade das refeições
Follow-up das Recomendações n.º 5 e n.º 6/2016/MNP: a existência e a regularidade das visitas por parte dos magistrados judiciais e do Ministério Público.
