PESQUISA AVANÇADAResultados da Pesquisa
Foram encontrados 1385 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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Tipo de conteúdo:
Notícias
...de laços de cooperação com as instituições congéneres do espaço lusófono, também no quadro da Rede CPLP- Direitos Humanos, da qual assegura o Secretariado.
2020-03-11
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...e se aplicam ao caso concreto e assim protegendo dados pessoais de natureza tão sensível como os de saúde. Para ler a recomendação na íntegra clique aqui.
2020-03-10
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...s, nomeadamente naqueles que apresentam maiores pendências (casos de Porto, Braga, Aveiro e Lisboa). Para ler a recomendação na íntegra clique aqui.
2020-03-10
Tipo de conteúdo:
Notícias
...re operadores e grandes empresas, administrações públicas, Provedores de Justiça e a sociedade civil, sobre as regras que nos deverão guiar nos próximos anos.
2020-03-02
Tipo de conteúdo:
Notícias
...eitos das vítimas em toda a Europa. Durante o ano de 2020 a APAV irá ainda celebrar os seus 30 anos de existência. Consulte aqui o programa de celebração.
2020-02-18
Tipo de conteúdo:
Notícias
...o endereçou uma recomendação a uma outra concessionária após situação semelhante, tendo esta sido acatada. Para ler a recomendação na íntegra clique aqui.
2020-02-14
Tipo de conteúdo:
Imprensa
... os casos, assegurar o cumprimento pelo Estado português das convenções internacionais assinadas nestes domínios. Foto: cortesia de Paulo Vaz Henriques
2020-02-12
Tipo de conteúdo:
Notícias
...essoas idosas. As condições de detenção de reclusos e estrangeiros são igualmente abordadas. Para ler a contribuição do Provedor de Justiça/INDH clique aqui.
2020-02-06
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...indo o cumprimento dos princípios do primado da responsabilidade pública, da eficácia, da boa administração e gestão do sistema público de Segurança Social.
2020-02-05
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ituição Nacional de Direitos Humanos (INDH) e as de Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da tortura e maus tratos de pessoas privadas de liberdade.
2020-01-20
