O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou como perito no 10.º “workshop” da Associação de Ombudsmen do Mediterrâneo (AOM). O encontro de formação teve lugar em Rabat, em 26 e 27 de novembro de 2019, e centrou-se sobre a importância e os limites da iniciativa própria dos Provedores de Justiça. Para aceder ao programa clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa no XXIV Congresso e Assembleia Geral da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO), que decorre no Rio de Janeiro, Brasil, entre 26 e 28 de novembro de 2019. Representantes de instituições nacionais de direitos humanos de mais de 20 países da Ibero-América estão reunidos em torno do tema “violência de género e seus…
O Provedor de Justiça foi ouvido pelo Comité contra a Tortura das Nações Unidas sobre a implementação da Convenção contra a Tortura e outros tratamentos ou penas desumanos ou degradantes em Portugal. Representado pelo Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), João Costa, e pela Adjunta de Gabinete, Ana Rita Gil, este órgão do Estado focou-se nas suas principais preocupações…
No âmbito do projeto “Rumo a normas harmonizadas de detenção na União Europeia – o papel dos Mecanismos Nacionais de Prevenção (MNP)”, o Instituto Ludwig Boltzmann de Direitos Humanos organizou um “workshop” em Sófia, Bulgária, nos dias 18 e 19 de novembro de 2019, em cooperação com seu parceiro de projeto, o Bulgarian Helsinki Committee. Entre os 30 participantes estiveram…
Adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989, a Convenção sobre os Direitos da Criança celebra neste ano 30 anos de existência, sendo atualmente o instrumento de Direitos Humanos mais ratificado de sempre. A Convenção estabelece, pela primeira vez, que as crianças são titulares de direitos próprios. Os Estados aderentes – em Portugal, esta Convenção…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa na Assembleia Geral e Conferência Anual do ENNHRI que se realiza em Bruxelas em 13 e 14 de novembro. O ENNHRI, acrónimo em inglês para Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos, é uma associação internacional sem fins lucrativos que reúne instituições nacionais de direitos humanos de toda a Europa. Dez anos após a…
5 de novembro – O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou nas Jornadas de Mediação “Presente e Futuro” que se realizaram em Tenerife, no âmbito do Projeto DEMOS. Para consultar o programa clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, encerrou o colóquio “Anomalia Psíquica e Direito”, comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da Lei de Saúde Mental, que decorreu no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Para aceder ao programa do evento clique aqui.
A Provedora de Justiça enviou uma recomendação ao Presidente do Conselho de Administração da Infraestruturas de Portugal, S.A. no sentido de que, com urgência, sejam ponderadas e executadas as medidas adequadas a prover à segurança de quem possa pretender atravessar a EN327. A recomendação surge na sequência de um pedido de intervenção da Provedoria de Justiça relativamente à situação de…
A Provedoria de Justiça, em colaboração com a Câmara Municipal de Sintra, associa-se à iniciativa do Observatório Nacional para a Defesa dos Animais e Interesses Difuso (ONDAID) na organização do Seminário “Transtorno de Acumulação – Direito, Bem-Estar Animal e Saúde Pública”. O evento terá lugar em 6 de novembro de 2019, no auditório do Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra.…