A Equipa

Joaquim Pedro Cardoso da Costa

Joaquim Pedro Cardoso da Costa nasceu em Coimbra em 1965. Licenciado e mestre em Direito (Universidade de Coimbra), é assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e jurista do Centro de Estudos Fiscais. Foi Secretário de Estado para a Modernização Administrativa do XIX Governo Constitucional. Como jurista, desempenhou funções nos gabinetes do Presidente da República, do Presidente da…

Teresa Maria de Moura Anjinho

Teresa Maria de Moura Anjinho

Provedora-Adjunta

We look for new and creative ways to market your product and connect with customers.

Luís Faustino

Luís Faustino

Secretário-Geral

Luís Faustino nasceu em Lisboa em 2 de dezembro de 1975. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é jurista, técnico-superior, do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Lisboa. Após iniciação na advocacia e passagem pelo departamento jurídico de um banco desempenhou, em sucessivos governos constitucionais e diversos ministérios, as funções de chefe do gabinete do…

Selma Pedroso Bettencourt

Selma Pedroso Bettencourt

Chefe do Gabinete

Selma Pedroso Bettencourt nasceu nos Açores em 31 de Março de 1986. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2009), mestre em Direito na área de ciências jurídico-criminais (2012). Seguiu formação completar na área de ciências jurídico-criminais pela Universidade Autónoma de Lisboa e foi admitida ao curso de doutoramento da Faculdade de Direito da…

Ricardo Carvalho

Ricardo Carvalho

Adjunto do Gabinete

Ricardo Carvalho nasceu em Lisboa a 10 de agosto de 1975. É jurista e advogado e foi Secretário Executivo da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco entre 2005 e 2013, ano em que passou a exercer funções no gabinete do Provedor de Justiça. Foi jurista do Plano de Auditoria Social, criado para melhorar as condições de…

Ravi Afonso Pereira

Ravi Afonso Pereira

Adjunto do Gabinete

Ravi Afonso Pereira nasceu em Lisboa em 1981. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2004), instituição onde se encontra a concluir a sua dissertação de doutoramento. Investiga nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e do Direito Constitucional Europeu, sendo autor de artigos científicos publicados em Portugal e no estrangeiro. É Docente da…

Patrícia Fragoso Martins

Patrícia Fragoso Martins

Adjunta do Gabinete

Patrícia Fragoso Martins nasceu em Lisboa, em 1978. É Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP), instituição onde se licenciou, obteve o grau de Mestre e o de Doutora em Direito da União Europeia. Tem ainda um LL.M pela King’s College London School of Law e foi Visiting Researcher na Columbia University School of Law. Leciona…

João Costa

João Costa

Técnico Especialista - Mecanismo Nacional de Prevenção

João Costa nasceu em Coimbra em 1988. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2010), onde concluiu pós-graduação em Direito penal, económico e europeu (2011) e mestrado em ciências jurídico-criminais (2013). É Doutorando no Instituto de Criminologia da Universidade de Cambridge, onde concluiu um M.Phil. (2014). A sua investigação centra-se em teorias de ciência política aplicadas…

Eva Gaspar

Eva Gaspar

Assessora de Imprensa

Eva Gaspar é licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa. Foi correspondente junto das instituições da União Europeia, em Bruxelas, do Diário Económico (1994-2002) e da RDP-Antena 1 (1999-2002). Foi redatora principal e colunista do Jornal de Negócios (2003-2017). Colaborou com a TSF, SIC, RTP e revista Sábado, e em projetos promovidos…

Miguel Menezes Coelho

Miguel Menezes Coelho

Coordenador - Unidade Temática 1

Miguel Menezes Coelho é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi coordenador do Gabinete Jurídico da Liga para a Proteção da Natureza e assessor jurídico do gabinete do Conselho de Administração dos CTT, empresa cujos quadros integra, encontrando-se em situação de cedência de interesse público. Iniciou funções na Provedoria de Justiça em 1993. Atualmente coordena a unidade…

Elsa Maria Henriques Dias

Elsa Maria Henriques Dias

Coordenadora - Unidade Temática 2

Elsa Maria Henriques Dias nasceu em Alverca do Ribatejo, a 10 de março de 1966. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com pós‑graduações em Estudos Europeus e em Gestão Fiscal das Organizações. Exerceu funções de apoio jurídico no Gabinete do Diretor de Finanças de Lisboa e foi advogada do Gabinete Jurídico e de Contencioso…

Nuno Simões

Nuno Simões

Coordenador - Unidade Temática 3

Nuno Simões é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo frequentado diversos cursos e ações de formação, incluindo transnacionais, na área do Direito do Trabalho, Segurança Social e Saúde. Autor de estudos e monografias sobre Direitos Sociais, exerceu advocacia, foi assessor jurídico da Partex e consultor do Conselho Económico e Social. Em 1996, ingressou na Provedoria de…

Armanda Fonseca

Armanda Fonseca

Coordenadora - Unidade Temática 4

Armanda Fonseca nasceu em Coimbra a 20 de julho de 1965. É jurista e, desde 2009, coordena nos serviços do Provedor de Justiça a área que se ocupa dos direitos dos trabalhadores. Inspetora de carreira da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, exerceu funções em vários serviços da administração pública, como técnica superior e como dirigente, em Portugal e em Macau.…

José Álvaro Amaral Afonso

José Álvaro Amaral Afonso

Coordenador - Unidade Temática 5

José Álvaro Amaral Afonso nasceu em Angra do Heroísmo, em 1964. É licenciado em Direito (Coimbra, 1994). Entre 2004 e 2011, chefiou a Extensão dos Açores da Provedoria de Justiça. Desde 2016, é coordenador da unidade temática relativa aos direitos à justiça e à segurança; é também membro da Comissão de Coordenação e Visitador do Mecanismo Nacional de Prevenção da…

João António Portugal

João António Portugal

Coordenador - Unidade Temática 6

João António Portugal nasceu em Leiria a 27 de janeiro de 1965. Licenciado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi aí monitor e assistente-estagiário, nas disciplinas de Ciência Política e Direito Constitucional, Direito Constitucional II e Direito Internacional Público I. Adjunto do Gabinete do Provedor de Justiça desde 1993, passou a coordenar a Unidade…

Lina Rocha Mascarenhas

Lina Rocha Mascarenhas

Secretária Pessoal

Lina Rocha Mascarenhas nasceu em Lisboa a 22 de junho de 1963. Cursou Técnicas de Secretariado e frequentou o Curso de Tradutores e Intérpretes do Instituto Superior de Línguas e Administração. Entrou na Provedoria de Justiça em 1996 exercendo, desde então, funções de Secretária Pessoal de sucessivos titulares do cargo de Provedor de Justiça. Antes havia sido Secretária de Direção…

Susana Rute Cabrita dos Santos

Susana Rute Cabrita dos Santos

Secretária Pessoal

Susana Rute Cabrita dos Santos nasceu em Lisboa em 1977. É licenciada em Marketing e Consumo pelo Instituto Superior de Santarém (2002). No âmbito do Programa Sócrates-Erasmus, assistiu a aulas na Hogescholl West- Vlaanderen e estagiou na empresa Química Corn. Van Loocke, em Bruges, Bélgica. Entre 2003 e 2005 prestou apoio técnico-administrativo no Departamento de Planeamento e Assuntos Internacionais do…

Sara Patrícia Santos Duarte

Sara Patrícia Santos Duarte

Secretária Pessoal

Sara Patrícia Santos Duarte nasceu em Coimbra em 6 de dezembro de 1976. É licenciada em Línguas e Literaturas Modernas pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (2001). É Secretária do Gabinete do Provedor de Justiça desde 2013, acumulando, desde 2016, a mesma função no âmbito do Mecanismo Nacional de Prevenção. Entre 2009 e 2013 foi Secretária no Instituto…

Equipa 1 UNIDADE TEMÁTICA 1: Direitos ambientais, urbanísticos e culturais e serviços públicos essenciais Equipa 2 UNIDADE TEMÁTICA 2: Direitos dos agentes económicos, dos contribuintes e dos consumidores Equipa 3 UNIDADE TEMÁTICA 3: Direitos sociais Equipa 4 UNIDADE TEMÁTICA 4: Direitos dos trabalhadores Equipa 5 UNIDADE TEMÁTICA 5: Direitos à justiça e à segurança Equipa 6 UNIDADE TEMÁTICA 6: Direitos, liberdades e garantias; saúde, educação e valorações de constitucionalidade Equipa 7 EQUIPA DE VISITADORES DO MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO – MNP Equipa 8 NÚCLEO DE LINHAS DEDICADAS (CRIANÇAS, CIDADÃO DEFICIENTE E CIDADÃO IDOSO) E DIVISÃO DE INFORMAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS Equipa 9 SECRETARIA GERAL