A Equipa

João Lázaro é licenciado em Direito e pós-graduado em Mediação Vítima-Agressor e Justiça Restaurativa. Exerceu funções de Secretário-Geral da APAV (1995–2007), Vice Presidente e Diretor Executivo (2007–2012) e Presidente Executivo (2012–2026), cargo que ocupou até à presente nomeação. Advogado, desde 1995 (até 2026). Foi fundador do European Forum for Restorative Justice, tendo integrado a sua Direção (2002-2008). Foi Vice-Presidente (2010–2015)…

Tiago Fidalgo de Freitas é mestre em direito (LL.M.) pela New York University School of Law (Nova Iorque, EUA) e pelo Instituto Universitário Europeu (Florença, Itália). É assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se licenciou, e investigador assistente e coordenador executivo do Lisbon Public Law Research Centre desde 2012. Foi advogado e jurisconsulto (desde 2004…

Sofia Amaral do Nascimento Rodrigues Câmara. Licenciada em Direito e mestre em Direito Financeiro. Pós-graduada em Educação para a Paz Global Sustentável, no quadro de cátedra UNESCO. Integrou o Banco de Portugal e a CMVM – Comissão do Mercados de Valores Mobiliários, tendo ainda exercido funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública. Nos últimos anos…

Helena Afonso nasceu em Moçambique em 1967. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1985/1990), com pós-graduação em Estudos Europeus pelo Instituto Europeu da mesma Faculdade. Exerceu advocacia. Desempenhou funções de natureza técnica e funções de direção intermédia e superior na Administração Pública. Foi assessora em gabinetes de membros do Governo. Iniciou funções na Provedoria…

Miguel Feldmann nasceu em Lisboa, a 18 de outubro de 1967. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa e frequentou o Instituto de Estudos Europeus da Universidade Livre de Bruxelas. Jurista e advogado, desempenhou funções como Assessor do Provedor de Justiça entre 1999 e 2007. Tendo integrado o gabinete do Secretário de Estado da…

Catarina Sampaio Ventura nasceu em Coimbra em 1971. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1995), aí concluiu a parte escolar do Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas (1998-1999) e a pós-graduação em Direito da Medicina (2003-2004). Também aí foi Assistente Estagiária, nas disciplinas de Direito Constitucional e Ciência Política e Direito Internacional Público e Europeu (1996-2001). Foi…

Elsa Maria Henriques Dias nasceu em Alverca do Ribatejo, a 10 de março de 1966. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com pós‑graduações em Estudos Europeus e em Gestão Fiscal das Organizações. Exerceu funções de apoio jurídico no Gabinete do Diretor de Finanças de Lisboa e foi advogada do Gabinete Jurídico e de Contencioso…

João António Portugal nasceu em Leiria a 27 de janeiro de 1965. Licenciado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi aí monitor e assistente-estagiário, nas disciplinas de Ciência Política e Direito Constitucional, Direito Constitucional II e Direito Internacional Público I. Adjunto do Gabinete do Provedor de Justiça desde 1993, coordenou desde 1998 a Unidade…

Pedro Miguel Vicente Pereira de Sena nasceu em Vila Franca de Xira, a 18 de novembro de 1970. É Doutor em Direito, com especialização em direito internacional das migrações, pela Universidade de Amesterdão (2023) e mestre em direito internacional público pela Universidade de Londres (20214) e em propriedade intelectual e tecnologias da informação pela Universidade de Hong Kong (2007). Licenciou-se…

Maria Teresa de Lemos dos Santos Bessa nasceu em Coimbra, em 5 de janeiro de 1968. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com pós-graduação em Ciências Político-Administrativas (vertente administrativa), pela mesma Faculdade. Exerceu advocacia e foi Subinspetora-Geral na Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça. Iniciou funções na Provedoria de Justiça em 1993 como Assessora, na…

Mariana Melo Egídio é licenciada em Direito, menção de Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2009), sendo Assistente Convidada e doutoranda na mesma instituição. Tem como interesses principais de investigação as áreas de Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Justiça Constitucional, Direito Administrativo, Proteção de Dados, Acesso à Informação e Legística. É ainda investigadora associada do Lisbon Public…

Lina Rocha Mascarenhas nasceu em Lisboa a 22 de junho de 1963. Cursou Técnicas de Secretariado e frequentou o Curso de Tradutores e Intérpretes do Instituto Superior de Línguas e Administração. Entrou na Provedoria de Justiça em 1996 exercendo, desde então, funções de Secretária Pessoal de sucessivos titulares do cargo de Provedor de Justiça. Antes havia sido Secretária de Direção…

Sara Patrícia Santos Duarte nasceu em Coimbra em 6 de dezembro de 1976. É licenciada em Línguas e Literaturas Modernas pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (2001). É Secretária do Gabinete do Provedor de Justiça desde 2013, acumulando, desde 2016, a mesma função no âmbito do Mecanismo Nacional de Prevenção. Entre 2009 e 2013 foi Secretária no Instituto…

Susana Santos nasceu em Lisboa em 1977. É licenciada em Marketing e Consumo pelo Instituto Superior de Santarém (2002). No âmbito do Programa Sócrates-Erasmus, assistiu a aulas na Hogescholl West- Vlaanderen e estagiou na empresa Química Corn. Van Loocke, em Bruges, Bélgica. Entre 2003 e 2005 prestou apoio técnico-administrativo no Departamento de Planeamento e Assuntos Internacionais do Instituto dos Resíduos,…