A Equipa

Estrela Chaby

Estrela Chaby

Provedora-Adjunta

Estrela Chaby é Juíza de Direito, tendo ingressado no Centro de Estudos Judiciários em 1997. Em jurisdição, exerceu funções na competência genérica, na área cível e da família e crianças. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1994), pós-graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008), mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito…

Ravi Afonso Pereira

Ravi Afonso Pereira

Provedor-Adjunto

Ravi Afonso Pereira nasceu em Lisboa, em 1981. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2004), instituição onde se encontra a concluir a sua dissertação de doutoramento. Investiga nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e do Direito Constitucional Europeu, sendo autor de artigos científicos publicados em Portugal e no estrangeiro. Foi docente do…

Helena Afonso

Helena Afonso

Secretária-Geral

Helena Afonso nasceu em Moçambique em 1967. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1985/1990), com pós-graduação em Estudos Europeus pelo Instituto Europeu da mesma Faculdade. Exerceu advocacia. Desempenhou funções de natureza técnica e funções de direção intermédia e superior na Administração Pública. Foi assessora em gabinetes de membros do Governo. Iniciou funções na Provedoria…

Eva Gaspar

Eva Gaspar

Chefe do Gabinete

Eva Gaspar é licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa. Foi correspondente junto das instituições da União Europeia, em Bruxelas, do Diário Económico (1994-2002) e da RDP-Antena 1 (1999-2002). Foi redatora principal e colunista do Jornal de Negócios (2003-2017). Colaborou com a TSF, SIC, RTP e revista Sábado, e em projetos promovidos…

Miguel Feldmann

Miguel Feldmann

Mecanismo Nacional de Prevenção

Miguel Feldmann nasceu em Lisboa, a 18 de outubro de 1967. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa e frequentou o Instituto de Estudos Europeus da Universidade Livre de Bruxelas. Jurista e advogado, desempenhou funções como Assessor do Provedor de Justiça entre 1999 e 2007. Tendo integrado o gabinete do Secretário de Estado da…

Cristina Sá Costa

Relações Internacionais

Cristina Sá Costa nasceu no Porto, a 16 de setembro de 1970. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pós-graduada em Direito Público na Universidade Católica Portuguesa. Frequentou o curso de estágio da Ordem dos Advogados. Desempenhou funções como assessora do Provedor de Justiça, entre 1994 e 2000, tendo seguidamente trabalhado como Inspetora na…

Ricardo Neves

Especialista

Ricardo Neves é licenciado em Direito (2015) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É atualmente assistente convidado e mestrando em Direito Administrativo na mesma instituição, na qual leciona desde 2020 as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Direito Administrativo. É ainda Pós-Graduado em Direito da Arbitragem pelo Centro de Investigação de Direito Privado. Foi Advogado-Estagiário na…

Jorge Silva Sampaio

Adjunto do Gabinete

Jorge Manuel da Silva Sampaio é doutorado (2022), mestre (2011) e licenciado em Direito (2005), na menção de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Ao nível da atividade docente e de investigação, é atualmente Professor Auxiliar convidado na FDUL, onde leciona desde 2012, é investigador associado do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP-LPL) da…

João Tornada

Especialista

João Tornada é mestre (2019) e licenciado em Direito (2015) pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa. É atualmente assistente convidado e doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leciona desde 2022, nas áreas de Direito Constitucional (Direitos Fundamentais, Justiça Constitucional) e Direito da União Europeia. É ainda investigador integrado assistente do Centro de…

Catarina Sampaio Ventura nasceu em Coimbra em 1971. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1995), aí concluiu a parte escolar do Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas (1998-1999) e a pós-graduação em Direito da Medicina (2003-2004). Também aí foi Assistente Estagiária, nas disciplinas de Direito Constitucional e Ciência Política e Direito Internacional Público e Europeu (1996-2001). Foi…

Elsa Maria Henriques Dias

Elsa Maria Henriques Dias nasceu em Alverca do Ribatejo, a 10 de março de 1966. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com pós‑graduações em Estudos Europeus e em Gestão Fiscal das Organizações. Exerceu funções de apoio jurídico no Gabinete do Diretor de Finanças de Lisboa e foi advogada do Gabinete Jurídico e de Contencioso…

João António Portugal

João António Portugal nasceu em Leiria a 27 de janeiro de 1965. Licenciado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi aí monitor e assistente-estagiário, nas disciplinas de Ciência Política e Direito Constitucional, Direito Constitucional II e Direito Internacional Público I. Adjunto do Gabinete do Provedor de Justiça desde 1993, coordenou desde 1998 a Unidade…

Miguel Menezes Coelho

Miguel Menezes Coelho

Coordenador

Miguel Menezes Coelho é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi coordenador do Gabinete Jurídico da Liga para a Proteção da Natureza e assessor jurídico do gabinete do Conselho de Administração dos CTT, empresa cujos quadros integra, encontrando-se em situação de cedência de interesse público. Iniciou funções na Provedoria de Justiça em 1993. Foi coordenador da unidade…

Teresa Bessa

Teresa Bessa

Coordenadora

Maria Teresa de Lemos dos Santos Bessa nasceu em Coimbra, em 5 de janeiro de 1968. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com pós-graduação em Ciências Político-Administrativas (vertente administrativa), pela mesma Faculdade. Exerceu advocacia e foi Subinspetora-Geral na Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça. Iniciou funções na Provedoria de Justiça em 1993 como Assessora, na…

Cristina de Sousa Machado

Cristina de Sousa Machado

Membro do Gabinete

We look for new and creative ways to market your product and connect with customers.

Lina Rocha Mascarenhas

Lina Rocha Mascarenhas

Secretária Pessoal

Lina Rocha Mascarenhas nasceu em Lisboa a 22 de junho de 1963. Cursou Técnicas de Secretariado e frequentou o Curso de Tradutores e Intérpretes do Instituto Superior de Línguas e Administração. Entrou na Provedoria de Justiça em 1996 exercendo, desde então, funções de Secretária Pessoal de sucessivos titulares do cargo de Provedor de Justiça. Antes havia sido Secretária de Direção…

Sara Patrícia Santos Duarte

Sara Patrícia Santos Duarte

Secretária Pessoal

Sara Patrícia Santos Duarte nasceu em Coimbra em 6 de dezembro de 1976. É licenciada em Línguas e Literaturas Modernas pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (2001). É Secretária do Gabinete do Provedor de Justiça desde 2013, acumulando, desde 2016, a mesma função no âmbito do Mecanismo Nacional de Prevenção. Entre 2009 e 2013 foi Secretária no Instituto…

Susana Santos

Susana Santos

Secretária Pessoal

Susana Santos nasceu em Lisboa em 1977. É licenciada em Marketing e Consumo pelo Instituto Superior de Santarém (2002). No âmbito do Programa Sócrates-Erasmus, assistiu a aulas na Hogescholl West- Vlaanderen e estagiou na empresa Química Corn. Van Loocke, em Bruges, Bélgica. Entre 2003 e 2005 prestou apoio técnico-administrativo no Departamento de Planeamento e Assuntos Internacionais do Instituto dos Resíduos,…