A Equipa

Estrela Chaby

Estrela Chaby

Provedora-Adjunta

Estrela Chaby é Juíza de Direito, tendo ingressado no Centro de Estudos Judiciários em 1997. Em jurisdição, exerceu funções na competência genérica, na área cível e da família e crianças. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1994), pós-graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008), mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito…

Ravi Afonso Pereira

Ravi Afonso Pereira

Provedor-Adjunto

Ravi Afonso Pereira nasceu em Lisboa, em 1981. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2004), instituição onde se encontra a concluir a sua dissertação de doutoramento. Investiga nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e do Direito Constitucional Europeu, sendo autor de artigos científicos publicados em Portugal e no estrangeiro. Foi docente do…

Selma Pedroso Bettencourt

Selma Pedroso Bettencourt

Chefe do Gabinete

Selma Pedroso Bettencourt nasceu nos Açores em 31 de Março de 1986. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2009), mestre em Direito na área de ciências jurídico-criminais (2012). Seguiu formação completar na área de ciências jurídico-criminais pela Universidade Autónoma de Lisboa e foi admitida ao curso de doutoramento da Faculdade de Direito da…

Cristina de Sousa Machado

Cristina de Sousa Machado

Adjunta do Gabinete

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Patrícia Fragoso Martins

Patrícia Fragoso Martins

Adjunta do Gabinete

Patrícia Fragoso Martins nasceu em Lisboa, em 1978. É Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP), instituição onde se licenciou, obteve o grau de Mestre e o de Doutora em Direito da União Europeia. Tem ainda um LL.M pela King’s College London School of Law e foi Visiting Researcher na Columbia University School of Law. Leciona…

Inês Almeida Costa

Inês Almeida Costa

Adjunta do Gabinete

Inês Planas Raposo de Almeida Costa nasceu em Coimbra a 14 de novembro de 1988. É licenciada em Direito (2010) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e mestre em ciências jurídico -criminais (2012) pela mesma instituição. Advogada -estagiária, na área de Direito Societário e Acompanhamento de Empresas, na área de Tecnologia, Média e Telecomunicações, na área de Propriedade…

Miguel Feldmann

Miguel Feldmann

Coordenador - Mecanismo Nacional de Prevenção

Miguel Feldmann nasceu em Lisboa, a 18 de outubro de 1967. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa e frequentou o Instituto de Estudos Europeus da Universidade Livre de Bruxelas. Jurista e advogado, desempenhou funções como Assessor do Provedor de Justiça entre 1999 e 2007. Tendo integrado o gabinete do Secretário de Estado da…

Eva Gaspar

Eva Gaspar

Assessora de Imprensa

Eva Gaspar é licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa. Foi correspondente junto das instituições da União Europeia, em Bruxelas, do Diário Económico (1994-2002) e da RDP-Antena 1 (1999-2002). Foi redatora principal e colunista do Jornal de Negócios (2003-2017). Colaborou com a TSF, SIC, RTP e revista Sábado, e em projetos promovidos…

Miguel Menezes Coelho

Miguel Menezes Coelho

Coordenador

Miguel Menezes Coelho é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi coordenador do Gabinete Jurídico da Liga para a Proteção da Natureza e assessor jurídico do gabinete do Conselho de Administração dos CTT, empresa cujos quadros integra, encontrando-se em situação de cedência de interesse público. Iniciou funções na Provedoria de Justiça em 1993. Foi coordenador da unidade…

Elsa Maria Henriques Dias

Elsa Maria Henriques Dias nasceu em Alverca do Ribatejo, a 10 de março de 1966. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com pós‑graduações em Estudos Europeus e em Gestão Fiscal das Organizações. Exerceu funções de apoio jurídico no Gabinete do Diretor de Finanças de Lisboa e foi advogada do Gabinete Jurídico e de Contencioso…

Nuno Simões

Nuno Simões

Coordenador

Nuno Simões é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo frequentado diversos cursos e ações de formação, incluindo transnacionais, na área do Direito do Trabalho, Segurança Social e Saúde. Autor de estudos e monografias sobre Direitos Sociais, exerceu advocacia, foi assessor jurídico da Partex e consultor do Conselho Económico e Social. Em 1996, ingressou na Provedoria de…

João António Portugal

João António Portugal nasceu em Leiria a 27 de janeiro de 1965. Licenciado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi aí monitor e assistente-estagiário, nas disciplinas de Ciência Política e Direito Constitucional, Direito Constitucional II e Direito Internacional Público I. Adjunto do Gabinete do Provedor de Justiça desde 1993, coordenou desde 1998 a Unidade…

Teresa Bessa

Teresa Bessa

Coordenadora

Maria Teresa de Lemos dos Santos Bessa nasceu em Coimbra, em 5 de janeiro de 1968. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com pós-graduação em Ciências Político-Administrativas (vertente administrativa), pela mesma Faculdade. Exerceu advocacia e foi Subinspetora-Geral na Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça. Iniciou funções na Provedoria de Justiça em 1993 como Assessora, na…

Luís Faustino

Luís Faustino

Secretário-Geral

Luís Faustino nasceu em Lisboa em 2 de dezembro de 1975. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é jurista, técnico-superior, do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Lisboa. Após iniciação na advocacia e passagem pelo departamento jurídico de um banco desempenhou, em sucessivos governos constitucionais e diversos ministérios, as funções de chefe do gabinete do…

Lina Rocha Mascarenhas

Lina Rocha Mascarenhas

Secretária Pessoal

Lina Rocha Mascarenhas nasceu em Lisboa a 22 de junho de 1963. Cursou Técnicas de Secretariado e frequentou o Curso de Tradutores e Intérpretes do Instituto Superior de Línguas e Administração. Entrou na Provedoria de Justiça em 1996 exercendo, desde então, funções de Secretária Pessoal de sucessivos titulares do cargo de Provedor de Justiça. Antes havia sido Secretária de Direção…

Sara Patrícia Santos Duarte

Sara Patrícia Santos Duarte

Secretária Pessoal

Sara Patrícia Santos Duarte nasceu em Coimbra em 6 de dezembro de 1976. É licenciada em Línguas e Literaturas Modernas pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (2001). É Secretária do Gabinete do Provedor de Justiça desde 2013, acumulando, desde 2016, a mesma função no âmbito do Mecanismo Nacional de Prevenção. Entre 2009 e 2013 foi Secretária no Instituto…

Susana Santos

Susana Santos

Secretária Pessoal

Susana Santos nasceu em Lisboa em 1977. É licenciada em Marketing e Consumo pelo Instituto Superior de Santarém (2002). No âmbito do Programa Sócrates-Erasmus, assistiu a aulas na Hogescholl West- Vlaanderen e estagiou na empresa Química Corn. Van Loocke, em Bruges, Bélgica. Entre 2003 e 2005 prestou apoio técnico-administrativo no Departamento de Planeamento e Assuntos Internacionais do Instituto dos Resíduos,…