O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, presidiu à sessão de encerramento do Encontro Comemorativo dos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. O evento, organizado pelo Instituto de Apoio à Criança, teve lugar na Fundação Gulbenkian, em Lisboa.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, interveio na sessão de abertura da 33.º Encontro da Pastoral Social, que decorre em Fátima entre 22 e 24 de outubro, sob o lema “Trazer as periferias para o centro”. Para aceder ao programa do Encontro, inaugurado pelo presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Manuel Clemente, clique aqui. Para ler a comunicação da…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, interveio como oradora no seminário sobre “A Negociação Coletiva na Administração Pública e o Estatuto Jurídico dos Trabalhadores em Funções Públicas”. Organizado no âmbito das comemorações dos 40 anos do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP, o seminário decorreu nos dias 17 e 18 de…
Assinala-se hoje, 17 de outubro, o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, efeméride criada em 1993 pelas Nações Unidas para nos convocar a todos sobre o dever de atuar, na medida das capacidades e responsabilidades de cada um, no combate à pobreza e à miséria. Não obstante quase mil milhões terem saído da pobreza nos últimos 25 anos, mais de…
A Provedoria de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou como oradora no seminário luso brasileiro organizado pelo Instituto Universitário do Rio de Janeiro em torno do Sistema Judicial Português e da Provedoria de Justiça. O evento, voltado para os magistrados brasileiros, teve lugar na Universidade Autónoma de Lisboa.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa na conferência internacional organizada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) que decorre dias 10 e 11 de outubro, em Lisboa. Para aceder ao programa do evento, clique aqui. Para ler a intervenção da Provedora de Justiça, “Formação de magistrados: uma visão académica”, clique aqui.
A Provedoria de Justiça desenvolveu uma ação de formação do Provedor de Justiça de Moçambique, que deslocou a Lisboa uma equipa de cinco elementos, entre os dias 7 de 11 de outubro. Organizada a pedido do Provedor de justiça de Moçambique, Isaque Chande, a ação incidiu sobre os métodos e os procedimentos de recolha e tratamento de informação com vista…
Na sequência de visitas a Centros Educativos (CE) do país, a Provedora de Justiça, atuando como titular do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), endereçou em fevereiro de 2019 uma recomendação à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) com vista à superação de diversas insuficiências identificadas. Na recomendação da Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, exortava a DGRSP a instalar,…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa nos dias 10 e 11 de outubro, em Genebra, na consulta global sobre o papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) na facilitação de respostas para prevenir e remediar situações de violação dos direitos humanos em contexto laboral. A consulta global é organizada pelo Grupo de Trabalho “Direitos Humanos nas Empresas”, em coordenação com…
A Provedora de Justiça, atuando como titular do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da tortura e maus-tratos, endereçou uma recomendação ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para evitar situações de isolamento excessivo de pessoas que permanecem detidas nos Espaços Equiparados a Centros de Instalação Temporárias (EECIT) dos aeroportos, enquanto esperam pela decisão de autorização de entrada no país. A…