Provedoria de Justiça publica “cadernos da pandemia”

A Provedoria de Justiça publica uma pequena coleção intitulada "cadernos da pandemia", três estudos sobre os tempos extraordinários que vivemos. O primeiro incide sobre o tema geral da educação e recolhe informações que foram sendo obtidas durante a primeira fase de suspensão das aulas presenciais que se viveu em 2020. O segundo incide sobre as pessoas em situação de sem-abrigo e abrange, praticamente, o mesmo período de tempo. O terceiro reflete sobre os problemas do Estado de direito e sobre o que foi acontecendo entre março de 2020 e abril de 2021.

“Nenhum destes estudos pretende ter a exaustão e o rigor que é próprio de trabalhos que outros realizarão; mas também nenhum deles pretende relatar o que tem sido, durante o período pandémico, a resposta da Provedoria às queixas apresentadas pelos cidadãos. Como sempre acontece e como a lei exige, esta última tarefa terá que ser cumprida através de relatório anual a entregar à Assembleia da República. Ao editá-los, o Provedor de Justiça quis apenas contribuir – dentro das suas possibilidades e a propósito de três assuntos específicos – para o melhor conhecimento de um momento singularíssimo da nossa vida coletiva, ciente dos desafios que tal momento trouxe e traz à missão de salvaguarda dos direitos humanos”, refere a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral.

Para aceder aos três "cadernos da pandemia", clique abaixo:

– Educação

 Os sem-abrigo

– Estado de direito