BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO (COIMBRA), VOL (0077) LXXVII
DOUTRINA
Do Direito Aplicável pelo Árbitro Internacional ao Fundo da Causa
A. Ferrer Correia, p. 1
Casamento e Divórcio no Ensino de Manuel de Andrade e na Legislação Actual
E M. Pereira Coelho, p. 13
Interditos e Infracções Económicas em Tempos de Formação de Portugal.
Maria Helena da Cruz Coelho, p. 33
Rule of Law y Estado de Derecho
António-Carlos Pereira Menaut, p. 57
Los Ámbitos Temporal y de Exclusión Territorial del Destierro en los Siglos XVI-XVIII: La Práctica Judicial Gallega
Pedro Ortego Gil, p. 117
Os Genes do Nosso (Des) Contentamento (Dignidade Humana e Genética: Notas de um Roteiro)
João Carlos Loureiro, p. 163
Legados em Substituição de Legítima e o Problema do Esgotamento da Posição Hereditária dos “Legatários” Instituídos
J.P. Remédio Marques, p. 211
Que Estratégia para o Direito Ambiental Norte-Americano do Século XXI: O “Cacete” ou a “Cenoura”?
José Eduardo Figueiredo Dias, p. 291
O Contrato de Seguro Obrígatório de Responsabilidade Civil Automóvel
Filipe Albuquerque Matos, p. 377
ESCRITOS
Die Allgemeinen Geschãftsbedingungen im Portugiesischen Recht
António Pinto Monteiro, p. 411
Consenso, Verdade e Direito
José de Faria Costa, p. 421
Região Administrativa Especial de Macau: Federalismo ou Regionalismo?
José Casalta Nabais, p. 433
Sigilo Bancário
Ives Gandra da Silva Martins, p. 449
As Taxas no Direito Brasileiro
Hugo de Brito Machado, p. 475
Os Princípios e as Directrizes para a Reforma do Direito Internacional Privado na Polónía
Marta Hirsch-Ziembinska, p. 521
Fernverfassung, Konstitutíonalismus und Weltverfassung.
João Carlos Loureiro, p. 549
Locação Financeira Restitutiva (Sale and Lease-Back) e a Proibição dos Pactos Comissórios – Negócio Fiduciário, Mútuo e Acção Executiva
J. P Remédio Marques, p. 575
A Jurisdição na Internet Segundo o Regulamento 44/2001 (e as Alternativas Extrajudiciais e Tecnológicas)
Alexandre Dias Pereira, p. 633
Da Cláusula Geral Antí-Abuso em Direito Fiscal e da sua Introdução no Ordenamento Jurídico Português
Vasco Moura Ramos, p. 689
ESTUDOS NO CURSO DE MESTRADO
Processos de Jurisdição Voluntária. Acções de Regulação do Poder Paternal. Audição do Menor
Rosa Andrea Simões Cândido Martins, p. 721
Sobre o Crime Organizado
Osvaldo Trigueiro do Valle Filho, p. 753
A Culpa dos Gerentes, Administradores e Directores na Responsabilidade por Dívidas de Impostos
Tânia S.P.R. Meireles da Cunha, p. 787
O Direito Fundamental à Iniciativa Económica Privada (Art. 61º, nº 1, da CRP): Termos da sua Consagração no Direito Constitucional Português
Vasco Moura Ramos, p. 833
VÁRIA
I – Homenagem
Cerimónia de Entrega da Medalha de Ouro da Universidade de Coimbra ao Doutor Rui de Alarcão aquando da Inauguração do Auditório, p. 873
Discurso Proferido pelo Magnífico Reitor, Doutor Fernando Rebelo, por Ocasião da Entrega da Medalha de Ouro da Universidade de Coimbra ao Doutor Rui de Alarcão, p. 873
Alocução do Homenageado, Doutor Rui de Alarcão, na Cerimónia de Entrega da Medalha de Ouro da Universidade de Coimbra, p. 877
Palavras Proferidas na Sessão de Homenagem ao Professor Manuel de Andrade na Câmara Municipal de Estarreja em 28 de Abril de 2001, p. 883
Método de Interpretação de Normas Constitucionais. Peregrinação Constitucionalista em Torno de um Prefácio de Manuel de Andrade à Obra Interpretação e Aplicação das Leis de Francesco Ferrara
José Joaquim Gomes Canotilho, p. 883
Palavras proferidas na Sociedade Martins Sarmento, em Guimarães, no dia 25 de Maio de 2001, p. 901
Recordando o Senhor Prof. Doutor Manuel Dias da Silva, A. Santos Justo, p. 901
Palavras Proferidas no dia 16 de Setembro de 2001, na Praça Central da Vila da Tocha, por Ocasião da Cerimónia de Inauguração do Busto de Francisco Lucas Pires, Promovida pela Junta de Freguesia da Tocha, p. 929
In Memoriam de Francisco Lucas Pires
José Carlos Vieira de Andrade, p. 929
Palavras Proferidas em Representação da Faculdade de Direito de Coimbra, na Inauguração da Estátua em Homenagem ao Professor Doutor Álvaro da Costa Machado Villela, na Praça de Santo Antónío, em Vila Verde, ocorrida no Âmbito das Comemorações do Dia do Concelho de Vila Verde, que se Celebrou em 24 de Outubro de 2001, p. 937
Lembrança de Machado Villela
Rui Manuel de Figueiredo Marcos, p. 937
II – Páginas Escolhidas
Theophilo Braga – Espirito do Direito Civil Moderno. Direito Subsidiario, Propriedade, Contractos, p. 945
III – Vida da Escola
Imposição de Insígnias: Cerimónia de Doutoramento Honoris Causa em 17 de Novembro de 2001, p. 953
Discurso de Petição de Grau
Fernando de La Rila, p. 953
Elogio do Doutorando
Diogo Leite de Campos, p. 957
Elogio do Apresentante
Rabindranath Capelo de Sousa, p. 963
Fundação Engenheiro António de Almeida, p. 969
Palavras Proferidas pelo Doutor Manuel Lopes Porto, Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito de Coimbra, na Apresentação dos Prémios Escolares Doutores Guilherme Braga da Cruz e Afonso Rodrigues Queiró, p. 969
Palavras Proferidas pelo Doutor José Joaquim Gomes Canotilho na Apresentação dos Prémios Escolares Doutores Guilherme Braga da Cruz e Afonso Rodrigues Queiró, p. 973
Palavras Proferidas pelo Doutor Mário Júlío de Almeída Costa na Cerimónia de Apresentação dos Prémios Escolares Doutores Guilherme Braga da Cruz e Afonso Rodrigues Queiró, p. 977
Palavras Proferidas pelo Doutor Fernando Aguiar-Branco, Presidente da Fundação Eng. António de Almeida, na Cerimónia de Apresentação dos Prémios Escolares Doutores Guilherme Braga da Cruz e Afonso Rodrigues Queiró, p. 983
Cerimónía de Inauguração do Auditório em 6 de Abril de 2001, p. 987
Alocução Proferida pelo Presidente do Conselho Directivo, Doutor Manuel Lopes Porto, p. 987
Alocução Proferida pelo Presidente do Conselho CientÍflco, Doutor Jorge de Figueiredo Dias, p. 991
Alocução Proferida pelo Presidente do Núcleo de Estudantes, Nuno Lobo, p. 995
Alocução Proferida por Sua Excelência o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, p. 999
Doutoramentos e Mestrados, p. 1007
Conferências, p. 1009
IV – Recensões
Recensões, p. 1011
V – Permutas
Monografias, p. 1021
Publicações Periódicas, p. 1021
VI – Errata, p. 1027