BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO (COIMBRA), VOL (0079) LXXIX

DOUTRINA

O Direito Luso-Brasileiro: Codificação Civil
A. Santos Justo, p. 1

Garanties dans la Vente de Biens de Consommation. La Transposition de la Directive 1999/44/CE dans le Droit Portugais
António Pinto Monteiro, p. 47

Os Direitos Fundamentais e a sua Protecção Jurisdicional Efectiva
Fernando Alves Correia, p. 63

A Justiça Administrativa em Portugal (1974-1999)
Vital Moreira
Catarina Sarmento e Castro, p. 97

A Ética do Continuum das Espécies e a Resposta Civilizacional do Direito. Breves Reflexões
José Manuel Aroso Linhares, p. 197

A Recente Evolução do Direito da Filiação na Alemanha: Considerações Comparativas
Eryk Jayme, p. 217

La Ética Protestante y el Espiritu del Constitucionalismo. La Impronta Calvinista del Constitucionalismo Norteamericano
Fernando Rey Martínez, p. 225

Propriedade Intelectual e Interesse Público
J. P. Remédio Marques, p. 293

O Direito à Privacidade e a Protecção de Dados Genéticos: Uma Perspectiva de Direito Comparado
Teodoro Bastos de Almeida, p. 355

DOUTRINA – SEMANA JURÍDICA DE SANTIAGO DE COMPOSTELA

Reconocimiento Legal del Valor Dígnidad
Milagros Otero Parga, p. 437

Hacia el Fín del Derecho Constitucional Europeo?
Carlos Ruiz Miguel, p. 463

El Delito de Impago de Pensiones (Art. 227 CP.)
Santiago B. Brage Cendán, p. 503

Efectos Comunes a la Nulidad, Separación y Divorcio. Especial Consideración al Convenio Regulador y a la Pensión Compensatoria
Antonia Nieto Alonso, p. 523

Contratación Electrónica Internacional: Delimitación y Coordinación de los Instrumentos sobre la Ley Aplicable
Marta Requejo Isidro, p. 581

ESCRITOS

A Declaração de Bolonha e a Reforma do Ensino do Direito
A. Santos Justo, p. 615

Do Reformismo Juridico Pombalino em Goa
Luís Pedroso de Lima Cabral de Oliveira, p. 627

ESTUDOS NO CURSO DE MESTRADO

O Culto do Texto da Lei na Escola da Exegese: Seu Sentido e Limites
Ana Margarida Simões Gaudêncio, p. 681

A Autonomia do Direito e o Liberalismo Político de John Rawls
Luciana Rodrigues Krempel, p. 735

VÁRIA

I – Homenagem

1. Palavras proferidas na Homenagem ao Doutor Jorge de Figueiredo Dias, p. 763

1.1. Professor Doutor Jorge de Figueiredo Dias,
Germano Marques da Silva, p. 763

1.2. Professor Doutor Jorge de Figueiredo Dias
Costa Andrade, p. 769

II – In Memoriam

1. Doutor António Arruda Ferrer Correia, p. 775

1.1. Professor Doutor Antónío Arruda Ferrer Correia
Manuel Porto, p. 779

1.2. Professor Doutor António Arruda Ferrer Correia
Fernando Seabra Santos, p. 787

III – Páginas Escolhidas

Casamento Civil. Primeira Carta do Senhor Alexandre Herculano dirigida ao Jornal do Commercio, p. 793

IV – Vida da Escola

1. Imposição de Insígnias, p. 805

1.1. Anabela Miranda Rodrigues – Discurso de Petição de Grau, p. 805
1.2. Rui Manuel Moura Ramos – Elogio dos Doutorandos, p. 807
1.3. José Francisco de Faria Costa – Elogio dos Apresentantes, p. 823

2. Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Civis e Jurídico-Empresariais da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Luanda, p. 837
2.1. Sessão Solene de Abertura: Palavras proferidas pelo Doutor Fernando José Bronze, p. 837

3. Cerimónia de Entrega dos Prémios Doutor Guilherme Braga da Cruz, Doutor Afonso Rodrigues Queiró e Doutor João Antunes Varela, p. 841
3.1. Fernando Aguiar-Branco – Saudando o Mérito, p. 841

4. Doutoramentos e Mestrados, p. 843

5. Conferências, p. 844

6. Cerímónia de Imposição de Insígnias, p. 845

V – Recensões
Recensões, p. 847

VI – Permutas
1. Monografias, p. 865

2. Publicações Periódicas, p. 866