BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO (COIMBRA), VOL (0080) LXXX
DOUTRINA
Paulo Merêa e Guilherme Braga da Cruz
Mário Júlio de Almeida Costa, p. 1
O Regime das Finanças Locais em Portugal
José Casalta Nabais, p. 15
O Logos da Juridicidade sob o Fogo Cruzado do Ethos e do Pathos. Da Convergência com a Literatura (Law as Literature, Literature as Law) à Analogia com uma Poiêsís-Technê de Realização (Law as Musical and Dramatic Performance)
José Manuel Aroso Linhares, p. 59
Os Rostos de job: Tecnociêncía, Direito, Sofrimento e Vida
João Carlos Loureiro – 137
Sobre a Legitimidade das Constituições
Fábio Konder Comparato, p. 185
O Poder judicial
Wladimir Brito, p. 231
Álvaro d’Ors. Una Aproximación a su Obra
Rafael Domingo, p. 271
Bem Jurídico e Constituição: da Proibição de Excesso (UbermaBverbot) à Proibição de Proteção Deficiente (UntermaBverbot) ou de como Não Há Blindagem contra Normas Penais Inconstitucionais
Lenio Luiz Streck, p. 303
Da Equidade (Fragmentos)
Alexandre Dias Pereira, p. 347
Direito do Espaço Extra-Atmosférico: Notas sobre uma Nova Área do Direito
Paula Veiga, p. 403
A Titularidade do Poder Regulamentar no Direito Administrativo Português. (Algumas Questões)
Ana Raquel Gonçalves Moniz, p. 483
Eutanásia Activa Directa e Auxílio ao Suicídio: Não Punibilidade?
Teresa Quintela de Brito, p. 563
ESCRITOS
Labour Contract and Fundamental Rights
José João Abrantes, p. 613
The Right to Bioethical Self-Determination in the Charter of Fundamental Rights of the European Union
Nuno Manuel Pinto Oliveira, p. 631
O Jusnaturalismo e a Filosofia Moderna dos Direitos. Reflexão sobre o Cenário Filosófico da Formação dos Direitos Humanos
Eduardo C. B. Bittar, p. 641
Direito Comunitário das Concentrações de Empresas: Uma Defesa do Teste “Entrave Significativo à Concorrência Efectiva”
José Paulo Fernandes Mariano Pego, p. 665
O Papel Acentuado do Juiz e da jurisprudência na Atualidade dos Contratos. Uma Tendência Jus-Realista?
Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa – 679
ESTUDOS NO CURSO DE MESTRADO
Sobre a Atipicidade dos Contratos de Instalação de Lojistas em Centros Comerciais. (Da Atipicidade como Pretexto à Atipicidade enquanto Contexto)
Hugo Duarte Fonseca, p. 695
As Directívas 2000/78/CE e 2000/43/CE e a sua Transposição no Direito Privado Português. A Aplicação do Princípio da Igualdade no Direito Privado
Gisela Hildegard Kern, p. 767
Representante Fiscal, o Verdadeiro Não Residente na Doutrina e na Jurisprudência. (Reflexões em Torno do Enquadramento Legal desta Figura no Ordenamento jurídico Português)
Filipe Regêncio Figueiredo, p. 797
Responsabilidade Fiscal dos Gerentes e Administradores. A Culpa jurídico-Tributária (Quasare do Multiversum Fiscal)
João da Costa Andrade, p. 821
O Direito a uma Família Real. O Relevo do Consentimento dos Pais Biológicos na Constituição da Relação de Adopção
Margarida Porto, p. 853
VÁRIA
I – Homenagem
1. Palavras Proferidas na Homenagem ao Doutor António Castanheira Neves, p. 875
1.1. José Manuel Aroso Linhares – Professor Doutor António Castanheira Neves, p. 875
II – In Memoriam
1. Doutor Alexandre Mário Pessoa Vaz, p. 879
1.1. António Pinto Monteiro – Alocução no Funeral do Senhor Professor Doutor Alexandre Mário Pessoa Vaz, p. 881
III – Páginas Escolhidas
Silvestre Pinheiro-Ferreira – Questões de Direito Publico e Administrativo, Philosophia e Litteratura, p. 885
IV – Vida da Escola
1. Alumni, p. 903
1.1. José Manuel Aroso Linhares – Constituição da Associação Alumni, p. 903
2. Doutoramentos e Mestrados, p. 907
3. Conferências, Cursos e Congressos, p. 910
4. Órgãos da Escola, p. 912
5. Homenagem, p. 913
6. Alumni, p. 913
7. Boletim da Faculdade de Direito …………………………………………………………….. 914
8. Falecimento………………………………………………………………………………………. 914
V – Recensões
Recensões, p. 915
VI – Permutas
1. Monografias, p. 931
2. Publicações Periódicas, p. 933