BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO (COIMBRA), VOL (0083) LXXXIII

DOUTRINA

O Direito Interrogado pelo Tempo Presente na Perspectiva do Futuro
A. Castanheira Neves, p. 1

Destituição de Administradores de Sociedade
J. M. Coutinho de Abreu, p. 75

Adeus ao Estado Social? O Insustentável Peso do Não Ter
João Carlos Loureiro, p. 99

Em Torno do Estatuto da Pessoa Idosa no Direito Português. Obrigação de Alimentos e Segurança Social
J. P. Remédio Marques, p. 183

Judicial Policymaking and the Advancement of ESC Rights
Christopher P. Banks, p. 219

De la Literatura Jurídica al Código Penal: Causas y Circunstancias en el Derecho Histórico Español
Pedro Ortego Gil, p. 241

Es el Principio de Capacidad Economica Inherente al Concepto de Tributo?
Juan Enrique Varona Alabern, p. 305

A “Mentalidade Alargada” da Justiça (Têmis) para Compreender a Transnacionalização do Direito (Marco Pólo) no Esforço de Construir o Cosmopolitismo (Barão nas Árvores)
Jania Maria Lopes Saldanha, p. 347

A Segurança Jurídica Gerada pela Publicidade Registal em Portugal e os Credores que Obtêm o Registo de uma Penhora, de um Arresto ou de uma Hipoteca Judicial
Mónica Jardim, p. 383

Deambulação em Torno do Nascimento de Eça de Queiroz
Luís Crucho de Almeida, p. 423

Insolvência da Sociedade e Efectivação da Responsabilidade Civil dos Administradores
Maria Elisabete Ramos, p. 449

ESCRITOS

The Autonomy of the Macau Special Administrative Region. Between Centripetalism and Good Governance
José Joaquim Gomes Canotilho, p. 491

Constitutionalism, Diversity and Subsidiarity in a Postsecular Age
João Carlos Loureiro, p. 501

Cidadania Para Uma Democracia Ética
Maria Benedita Urbano, p. 515

O “Teste Impala” e a Posição Dominante Colectiva
José Paulo Fernandes Mariano Pego, p. 541

A Jurisdictio Romana e a Jurisdição Moderna
Ovídio A. Baptista Da Silva, p. 555

O Estado e Seus Limites. Reflexões Iniciais Sobre a Profanação do Estado Social e a Dessacralização da Modernidade
Jose Luis Bolzan de Morais, p. 569

O Registo de Acções e Decisões Judiciais – Qualificação do Registo e os Poderes do Conservador
Mónica Jardim, p. 591

Sobre o Bem Jurídico-Penal Protegido nos Crimes Contra a Humanidade
Susana Aires de Sousa, p. 615

Os Crimes Sexuais no Direito Internacional Penal
Sónia Fidalgo, p. 639

ESTUDOS NO CURSO DE DOUTORAMENTO E MESTRADO

Diálogos Sobre a Igualdade na UE. O Princípio da Igualdade de Tratamento entre Homens e Mulheres
Maria Cristina dos Santos Pereira, p. 659

O Tribunal Penal Internacional e a Pena de Prisão Perpétua Prevista pelo Estatuto de Roma
Ana Isabel Rosa Pais, p. 705

Acerca do Principio da Proibição do Retrocesso Social
Luís Verde de Sousa, p. 747

Do Direito a Indemnização dos Administradores de Sociedades Anónimas Destituídos sem Justa Causa
Ricardo Ribeiro, p. 805

A Inviolabilidade do Domicílio e a Criminalidade Organizada
António Ferreira Calado, p. 839

VÁRIA

I – HOMENAGEM
1. Palavras Proferidas Na “Última” Lição do Professor Doutor Jorge de Figueiredo Dias, p. 867
1.1. Discurso do Doutor Manuel da Costa Andrade, p. 867

II – IN MEMORIAM
1. João Ruiz de Almeida Garrett, p. 887
1.1. Professor Doutor João Ruiz de Almeida Garrett
José de Faria Costa, p. 891

III – PÁGINAS ESCOLHIDAS
A Prova por Documentos Particulares Segundo o Codigo Civil Portuguez
Júlio Marques de Vilhena, p. 895

IV -VIDA DA ESCOLA
1. Imposição de Insígnias: Cerimónia do Doutoramento Honoris Causa de Erik Jayme, Francisco dos Santos Amaral Neto e Peter Hühnerfeld, p. 907
1.1. Erik Jayme – Petição de Grau, p. 907
1.2. Diogo Leite de Campos – Elogio dos Doutorandos, p. 911
1.3. Jorge Manuel Coutinho de Abreu – Elogio dos Apresentantes, p. 915

2. Imposição de Insignias: Cerimónia de Doutoramento Honoris Causa do Presidente da Assembleia da República, Doutor António de Almeida Santos, em 9 de Dezembro de 2007, p. 925
2.1. António de Almeida Santos – Petição de Grau, p. 925
2.2. António José Avelãs Nunes – Elogio do Doutorando, p. 929
2.3. António Joaquim de Matos Pinto Monteiro – Elogio do Apresentante, p. 951

3. Biblioteca Digital, p. 963
3.1. Nota de Apresentação Pelo Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, p. 963

4. Doutoramentos e Mestrados, p. 965

5. Conferências, Cursos e Congressos, p. 970

6. Dia da Escola, p. 973

7. Homenagem, p. 974

8. Protocolo, p. 974

9. Associação dos Antigos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Alumni), p. 974

10. Lançamento da Biblioteca Digital, p. 974

11. Falecimento, p. 975

V – RECENSÕES
Recensões, p. 977

VI – PERMUTAS
1. Monografias, p. 997
2. Publicações Periódicas, p. 998