BOLETIM DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 0050

Editorial
ANTÓNIO MARINHO E PINTO, p. 3

DESTAQUE
DIA DO ADVOGADO, p. 4

ARTIGOS

O BASTONÁRIO PODE FALAR
António Velez, p. 18

AS QUEIXAS DE COLEGAS CONTRA COLEGAS
Jacob Simões, p. 19

OS DEVERES DOS ADVOGADOS E DA ORDEM E O PODER DISCIPLINAR DESTA
António Garcia Pereira, p. 20

COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO DE 23 DE ABRIL DE 2004 DO STA, PROFERIDO NO PROCESSO N.º 0133/08 – DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Rui Sampaio, p. 23

DA REPRESENTAÇÃO FISCAL E DO GESTOR DE BENS OU DIREITOS
Miguel Primaz, p. 28

O ESTADO DE POLÍCIA FISCAL
Rui Ribeiro Pereira, p. 32

RAIMUNDO E IVO – SANTOS DA CASA NÃO FAZEM MILAGRES
Carlos Pinto de Abreu, p. 44

AS GARANTIAS DO CIDADÃO-UTENTE NAS NOVAS LEIS FARMACÊUTICAS
João Torres Barreiro, p. 48

DECIDIR NÃO É CRIME (OU FLORESTA DE ENGANOS)
Rui Patrício, p. 54

SINAIS DO TEMPO QUE CORRE
Luís Ganhão, p. 56

A CONTRIBUIÇÃO DE D. JOÃO VI AO ARCABOUÇO JURÍDICO DO BRASIL
Bruno Amaro Lacerda, p. 57

PARECERES
CONSELHOS DA ORDEM, p. 60

EDITAIS, p. 70

ORDEM DO DIA, p. 74

TOMADA DE POSSE DO PRESIDENTE DA CDHOA
José Augusto Rocha, p. 81

HOMENAGEM
EM MEMÓRIA DO DR. PEDRO LOMELINO ABREU, p. 86

FINALIDADES

JURISPRUDÊNCIA
João Ferreira Moura, p. 88