BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0001, VOL 69, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão
PE da alteração salarial do CCT entre a IACA – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais e o Sind. dos Técnicos de Vendas, p. 5

PE das alterações do CCT entre a APCOR – Assoc. Portuguesa de Cortiça e outra e a Feder. Nacional dos Sind. da Construção, Madeiras, Mármores e Materiais de Construção e outros (pessoal fabril), p. 6

PE das alterações dos CTT entre a ANIPC – Assoc. Nacional dos Industriais de Papel e Cartão e diversas associações sindicais, p. 6

PE das alterações do CCT entre a FAPEL – Assoc. Portuguesa dos Fabricantes de Papel e Cartão e a FETESE – Feder. dosSind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 7

PE das alterações do CCT entre a ANIMEE – Assoc. Nacional dos Industriais de Material Eléctrico e Electrónico e o SIMA – Sind. das Ind. Metalúrgicas e Afins e outro, p. 8

PE das alterações dos CTT para o comércio automóvel, p. 9

PE das alterações do CCT entre a ARAN – Assoc. Nacional do Ramo Automóvel e outra e o SIMA – Sind. das Ind. Metalúrgicas e Afins, p. 10

PE das alterações do CCT entre a Assoc. dos Comerciantes do Porto e outras e o CESNORTE – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Norte e outros (empresas de reparação, manutenção e instalação de aparelhos eléctricos – electricistas), p. 11

PE das alterações do CCT entre a ANTRAL – Assoc. Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automoveis Ligeiros e o SNM – Sind. Nacional dos Motoristas, p. 11

PE das alterações do CCT entre a Assoc. Portuguesa de Seguradores e outro e o STAS – Sind. dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e outros, p. 12

PE das alterações dos CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação patronal e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 13

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a ACCOA – Assoc. Comercial dos Concelhos de Oeiras e Amadora e outras e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 14

AE entre a Portucel Viana – Empresa Produtora de Papéis Industriais, S. A, e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e outros, p. 20

AE entre a Portucel Viana – Empresa Produtora de Papéis Industriais, S. A., e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros, p. 45

Acordo de adesão entre a RDP – Radiodifusão Portuguesa, S.A., e o SITIC – Sind. Independente dos Trabalhadores da Ind. e Comunicações ao AE entre aquela empresa e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Escritório e Serviços e outros, p. 70

Organizações do trabalho

Associações patronais

Estatutos
Assoc. Portuguesa de Seguradores – Alteração, p. 71

Assoc. Portuguesa de Hotéis – APH – Cancelamento, p. 72

Corpos gerentes
Assoc. dos Comerciantes de Máquinas e Acessórios do Dist. de Lisboa, p. 72

Assoc. Portuguesa dos Comerciantes de Venda ao Domicílio – APCVD, p. 72

Informação sobre trabalho e emprego

Empresas de trabalho temporário autorizadas
Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 358/99, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei nº 148/99, de 1 de Setembro), p. 75

09-Jan-2002
REVISTA