BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0001, VOL 73, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Regulamentos de extensão
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AHP – Assoc. dos Hotéis de Portugal e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros e do CCT entre a mesma Assoc. de empregadores e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 3
Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT e das suas alterações entre a Assoc. dos Industriais de Prótese e o Sind. dos Técnicos de Prótese Dentária, p. 4
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Assoc. dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outras e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás e entre as mesmas associações de empregadores e o SINDEL – Sind. Nacional da Ind. e da Energia, p. 5
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações ao CCT entre a ATP – Assoc. Têxtil e Vestuário de Portugal (grossistas têxteis) e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 6
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações ao CCT entre a NORQUIFAR – Assoc. do Norte dos Importadores/Armazenistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sind. dos Técnicos de Vendas do Norte e Centro e outros, p. 7
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APROSE – Assoc. Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros e o SISEP – Sind. dos Profissionais de Seguros de Portugal e outro, p. 9
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a AHETA – Assoc. dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 10
ACT entre a BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, S. A., e outras empresas petrolíferas e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás – Alteração salarial e outras, p. 62
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
SISE – Sind. Independente do Sector Energético – Alteração, p. 66
Sind. dos Trabalhadores Portuários de Mar e Terra de Sines – SINPORSINES -Alteração, p. 73
Corpos gerentes
ASPAS – Assoc. Sindical do Pessoal Administrativo da Saúde, p. 76
Associações de empregadores
Estatutos
ASSINACIONAL – Assoc. Nacional das Pequenas e Médias Empresas – Alteração, p. 76
Corpos gerentes
ANPME – Assoc. Nacional das Pequenas e Médias Empresas, p. 77
Assoc. Nacional de Centros de Inspecção Automóvel – ANCIA, p. 77
Assoc. Comercial de Armeiros, Bicicletas, Artigos de Desporto, Drogarias e Perfumarias e Artigos de Escritório, Quinquilharias, Brinquedos e Tabacaria de Lisboa, p. 77
Comissões de trabalhadores
Estatutos
Transportes Sul do Tejo, S. A. – Alteração, p. 78
Identificação
CODIFAR, p. 78
Hotel Lutécia – Sociedade Imobiliária Olívia, S.A., p. 78
Barloworld STET – Sociedade Técnica de Equipamentos e Tractores, S. A. – Filial norte (Subcomissão), p. 79
Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho
Convocatórias
Amorim & Irmãos, S.A., p. 79
Águas do Douro e Paiva, S.A., p. 79