BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0002, VOL 73, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Regulamentos de extensão
Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT entre a FENAME – Feder. Nacional do Metal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 83

Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a ANAREC – Assoc. Nacional dos Revendedores de Combustíveis e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 85

CCT entre a Assoc. Nacional dos Industriais Transformadores de Vidro e a Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro e outra – Alteração salarial e outras, p. 103

AE entre a REBOPORT – Sociedade Portuguesa de Reboques Marítimos, S. A., e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca, p. 106

AE entre a REBOPORT – Sociedade Portuguesa de Reboques Marítimos, S. A., e o Sind. Nacional dos Trabalhadores das Administrações e Juntas Portuárias, p. 124

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Corpos gerentes
Sind. dos Quadros Técnicos do Estado (STE), p. 143

Associações de empregadores

Estatutos
ANPME – Assoc. Nacional das Pequenas e Médias Empresas – Alteração, p. 147

Comissões de trabalhadores

Estatutos
Empresa Editorial do Ministério da Educação – Alteração, p. 148

Identificação
Banco BPI, S.A. – Substituição, p. 148

Banco Comercial Português – Substituição, p. 148

Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho

Eleição de representantes

Valeo-Cablinal Portuguesa, L.da, p. 149

AQUATÉCNICA, Sociedade de Construções, Lda/Hotel Éden, p. 149

Informação sobre trabalho e emprego

Empresas de trabalho temporário autorizadas

Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei n.º 146/99, de 1 de Setembro), reportadas a 12 de Dezembro de 2005, p. 151