BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0003, SEPARATA

SISTEMA DE APRENDIZAGEM – ÁREA TÊXTIL, VESTUÁRIO, CALÇADO E COURO (CALÇADO)

(Projecto de diploma para apreciação pública)

ÍNDICE

– Despacho, p. 3

– Projecto de portaria do sistema de aprendizagem – área têxtil, vestuário, calçado e couro (calçado), p. 3

– Impresso a que se refere o artigo 6º da Lei nº 16/79, de 19 de Maio, p. 29

– Impresso a que se refere o artigo único da Lei nº 36/99, de 26 de Maio, p. 31

23-Jul-2002
REVISTA