BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0003, VOL 72, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Despachos/portarias
Ramalho Rosa Cobetar, Sociedade de Construções, Ldª – Autorização de laboração contínua, p. 241
Regulamentos de extensão
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT celebrado entre a ASSIMAGRA – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Mármores, Granitos e Ramos Afins e a Feder. Nacional dos Sind. da Construção, Madeiras, Mármores e Materiais de Construção e outros, p. 241
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a NORQUIFAR – Assoc. do Norte dos Importadores/Armazenistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o STV – Sind. dos Técnicos de Vendas do Norte e Centro e outros, p. 242
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (indústria de batata frita, aperitivos e similares), p. 243
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AIND – Assoc. Portuguesa de Imprensa e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros, p. 244
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AFAL – Assoc. dos Fabricantes de Anúncios Luminosos e a FSTIEP – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores das Ind. Eléctricas de Portugal e outros, p. 245
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANET – Assoc. Nacional de Empresas Têxteis e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 247
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a GROQUIFAR – Assoc. de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria e agricultura), p. 248
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. Portuguesa de Seguradores e o STAS – Sind. dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e outros, p. 249
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. Portuguesa de Empresas Cinematográficas e o SINTTAV – Sind. Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual, p. 250
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a Assoc. Portuguesa de Editores e Livreiros e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Revisão global, p. 251
CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Revisão global, p. 288
CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Revisão global, p. 319
CCT entre a AGEFE – Assoc. Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 350
CCT entre a APAC – Assoc. Portuguesa de Analistas Clínicos e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 374
ACT celebrado entre a Santos Barosa – Vidros, S. A., e outras e a FEVICCOM – Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro e outros, p. 392
CCT entre a AIBA – Assoc. dos Industriais de Bolachas e Afins e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Integração em níveis de qualificação, p. 414
CCT entre a AIPAN – Assoc. dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outra (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção – Norte) – Integração em níveis de qualificação, p. 415
CCT entre a ASIMPALA – Assoc. dos Industriais de Panificação do Alto Alentejo e outra e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Administrativos-Sul – Integração em níveis de qualificação, p. 416
CCT entre a AHP – Assoc. dos Hotéis de Portugal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Integração em níveis de qualificação, p. 416
CCT entre a Assoc. Portuguesa de Empresas Cinematográficas e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e entre a mesma associação e o SINTTAV – Sind. Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – Integração em níveis de qualificação, p. 419
AE entre a OGMA – Ind. Aeronáutica de Portugal, S. A., e o SITAVA – Sind. dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – Integração em níveis de qualificação, p. 420
AE entre a Rádio Renascença, L.dª, e o SMAV – Sind. dos Meios Audiovisuais e entre a mesma empresa e o STT – Sind. dos Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicação Audiovisual – Integração em níveis de qualificação, p. 421
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Corpos gerentes
SITEMAQ – Sind. da Mestrança e Marinhagem da Marinha Mercante, Energia e Fogueiros de Terra, p. 422
Sind. dos Jornalistas, p. 423
SERS – Sind. dos Engenheiros, p. 423
Associações de empregadores
Estatutos
Assoc. Comercial e Industrial da Bairrada – ACIB – Constituição, p. 424
CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal – Alteração, p. 430
Alteração de estatutos da Assoc. dos Agricultores do Distrito de Setúbal, p. 435
Comissões de trabalhadores
Estatutos
TORRALTA – Clube Internacional de Férias, S. A. – Alteração, p. 436
Identificação
TORRALTA – Clube Internacional de Férias, S. A., p. 449
Sociedade Portuguesa Cavan, S.A., p. 449
Banco Comercial Português – Substituição, p. 450
Opel Portugal Comércio e Indústria de Veículos, S. A. – Substituição, p. 450