BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0004, VOL 72, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Regulamentos de condições mínimas

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a ACCA – Assoc. Nacional de Colégios com Contrato de Associação e a FNE – Feder. Nacional dos Sind. da Educação e outros – Revisão global, p. 455

CCT celebrado entre a APAN – Assoc. de Agentes de Navegação e outras e o SAP – Sind. dos Trabalhadores Administrativos da Actividade Portuária – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 488

CCT entre a APOMEPA – Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 509

ACT celebrado entre a Shell Portuguesa, L.da, e outras empresas petrolíferas e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 528

ACT entre a Essilor Portugal – Sociedade Industrial de Óptica, Lda, e outras e a Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro e outra (sector de óptica) – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 571

ACT entre várias instituições de crédito e o Sind. dos Bancários do Norte e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 594

ACT entre várias instituições de crédito e o Sind. Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários e outro – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 655

ACT entre várias caixas de crédito agrícola mútuo e o Sind. dos Bancários do Norte e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 715

ACT entre o Banco Comercial Português, S. A., e outros e o Sind. dos Bancários do Norte e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 763

ACT entre o Banco Comercial Português, S. A., e outros e o Sind. Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários e outro – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 816

AE entre a Assoc. Académica de Coimbra e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Revisão global, p. 862

AE entre a União das Misericórdias Portuguesas e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 872

Acordo de adesão entre a Repsol Portugal – Petróleo e Derivados, L.da, e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços ao ACTV entre a Shell Portuguesa, S. A., e outras empresas petrolíferas e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outras organizações sindicais, p. 879

CCT entre a AFAL – Assoc. dos Fabricantes de Anúncios Luminosos e a FSTIEP – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores das Ind. Eléctricas de Portugal e outros – Integração em níveis de qualificação, p. 880

CCT entre a ACP – Assoc. Comercial de Portimão e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado – Rectificação, p. 881

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias (SITESC) – Alteração, p. 881

Corpos gerentes
Sind. dos Trabalhadores do Vestuário, Confecção e Têxtil, p. 893

Sind. dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Viana do Castelo, p. 893

Associações de empregadores
Estatutos
Assoc. dos Industriais de Moagem – Alteração, p. 894

APEMETA – Assoc. Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais – Alteração, p. 895

APEMETA – Assoc. Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais – Alteração, p. 895

APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas – Alteração, p. 895

SIFAP – Sind. Nacional dos Profissionais de Farmácia e Paramédicos – Alteração, p. 896

Corpos gerentes

Assoc. dos Industriais de Moagem, p. 898

APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas, p. 898

Comissões de trabalhadores

Estatutos
IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento, p. 899

A. A. Silva – Imóveis, Comércio e Indústria, S. A. – Alteração, p. 902

Identificação
EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E.M., p. 910

A. A. Silva – Imóveis, Comércio e Indústria, S.A., p. 910

Tintas Robbialac, S.A., p. 910

IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento, p. 911