BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0004, VOL 74, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Regulamentos de extensão

Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outra (indústria de batata frita, aperitivos e similares), p. 215

Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (indústria de hortifrutícolas) e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, p. 216

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APCOR – Assoc. Portuguesa de Cortiça e outra e a FEVICCOM – Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro e outros (pessoal fabril), p. 217

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a FAPEL – Assoc. Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Revisão global, p. 219

CCT entre a AFAL – Assoc. dos Fabricantes de Anúncios Luminosos e a FSTIEP – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores das Ind. Eléctricas de Portugal e outros – Alteração salarial e outras, p. 230

ACT entre a BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, S. A., e outras empresas petrolíferas e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás – Alteração salarial e outras, p. 234

ACT entre várias caixas de crédito agrícola mútuo e outros e o Sind. dos Bancários do Norte e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado – Rectificação, p. 238

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações – SNTCT – Alteração, p. 239

Sind. dos Trabalhadores da Administração Pública – SINTAP – Alteração, p. 253

STRUP – Sind. dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal – Alteração, p. 270

Sind. dos Transportes Rodoviários do Dist. de Braga – Cancelamento de registo, p. 270

Sind. dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de Aveiro – Cancelamento de registo, p. 270

Direcção

Sind. dos Trabalhadores Aduaneiros em Despachantes e Empresas, p. 271

Sind. dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), p. 271

STRUP – Sind. dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal, p. 273

Associações de empregadores

Estatutos

AHP – Assoc. dos Hotéis de Portugal – Alteração, p. 278

APIFARMA – Assoc. Portuguesa da Ind. Farmacêutica – Alteração, p. 279

Direcção

APIFARMA – Assoc. Portuguesa da Ind. Farmacêutica, p. 280

Comissões de trabalhadores:

Estatutos
Kraft Foods Portugal Ibéria – Produtos Alimentares, S. A. (ex-United Biscuits Portugal, S.A.), p. 281