BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0005, VOL 72, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Regulamentos de extensão
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APED – Assoc. Portuguesa de Empresas de Distribuição e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 917

Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e outros e outras associações de empregadores e o Sind. dos Trabalhadores da Ind. e Comércio de Carnes do Sul, p. 918

Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ARCDP – Assoc. dos Retalhistas de Carnes do Dist. do Porto e outras e o Sind. Nacional dos Trabalhadores do Ramo Alimentar e Similares, p. 919

Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a APFAO – Assoc. Portuguesa dos Fornecedores de Artigos de Óptica e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outra – Revisão global, p. 920

CCT entre a Assoc. dos Industriais e Exportadores de Cortiça e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 941

CCT entre a APAC – Assoc. Portuguesa de Analistas Clínicos e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outro – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 964

CCT entre a ANIA – Assoc. Nacional dos Industriais de Arroz e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Administrativos – Integração em níveis de qualificação, p. 983

CCT entre a ASIMPALA – Assoc. dos Industriais de Panificação do Alto Alentejo e outra e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (fabrico, expedição e venda, apoio e manutenção) – Integração em níveis de qualificação, p. 984

CCT entre a Assoc. dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (administrativos) – Distritos de Braga, Leiria, Lisboa, Santarém, Setúbal, Porto e Viana do Castelo – Integração em níveis de qualificação, p. 985

AE entre a Empresa Auto-Estradas do Atlântico, S. A., e o SETACCOP – Sind. da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins – Integração em níveis de qualificação, p. 985

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. dos Bancários do Centro – Alteração, p. 986

Feder. dos Sind. dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração, p. 1008

Corpos gerentes
Sind. dos Médicos da Zona Centro, p. 1009

Sind. Independente dos Correios de Portugal, p. 1009

SINDESCOM – Sind. dos Profissionais de Escritório, Comércio, Ind., Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores, p. 1010

Sind. dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta (Ilhas do Faial, Pico, Flores e Corvo), p. 1011

Associações de empregadores

Estatutos
Assoc. Empresarial de Sines, p. 1011

Comissões de trabalhadores

Estatutos
Borrachas Portalegre, Sociedade Unipessoal, L.da – Alteração, p. 1021

Citroën Lusitânia, S.A.R.L., que passa a designar-se por Comissão de Trabalhadores da Peugeot Citroën Automóveis de Portugal, S.A., p. 1033

Identificação
Borrachas Portalegre, Sociedade Unipessoal, L.da, p. 1036

Citroën Lusitânia, S.A.R.L., que passa a designar-se por Comissão de Trabalhadores da Peugeot Citroën Automóveis de Portugal, S.A., p. 1037

TAP – Air Portugal – Substituição, p. 1037

Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores das Empresas do Sector Bancário – Rectificação, p. 1037

Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho

Convocatórias
FERFOR – Empresa Industrial de Ferramentas e Forjados, S.A., p. 1037

ACTARIS – Sistemas de Medição, L.da, p. 1038

Port’Ambiente – Tratamento de Resíduos Industriais, S.A., p. 1038

Eleição de representantes
Johnson Controls II de Portalegre, p. 1038

Informação sobre trabalho e emprego

Empresas de trabalho temporário autorizadas
Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do nº 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei n.º 146/99, de 1 de Setembro), reportadas a 12 de Janeiro de 2005, p. 1039