BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0005, VOL 74, 1ª SÉRIE

Conselho económico e social

Listas de árbitros a que se refere o artigo 570.º do Código do Trabalho, publicadas nos termos do n.º 3 do artigo 412.º da Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho, p. 287

Regulamentação do trabalho

Despachos/portarias
CNE – Cimentos Nacionais e Estrangeiros, S. A. – Autorização de laboração contínua, p. 287

SóCASCA – Recolha e Comércio de Recicláveis, S. A. – Autorização de laboração contínua, p. 288

Regulamentos de extensão

Portaria que aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a ANIL – Assoc. Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a FESETE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outros e entre as mesmas associações de empregadores e o SINDEQ – Sind. Democrático da Energia, Química, Têxtil e Ind. Diversas e outros, p. 289

Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ATP – Assoc. Têxtil e Vestuário de Portugal e a FESETE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal, p. 290

Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ANIVEC/APIV – Assoc. Nacional das Ind. de Vestuário e Confecção e a FESETE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e do CCT entre a mesma associação de empregadores e o SINDEQ – Sind. Democrático da Energia, Química, Têxtil e Ind. Diversas e outros, p. 292

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a ITA – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e o Sind. dos Trabalhadores da Ind. e Comércio de Carnes do Sul e outro – Alteração salarial e outras, p. 293

AE entre a VIDRARTE – Armando Barbosa & Carneiro, Ldª, e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química – Alteração salarial e outras, p. 294

CCT entre a Assoc. Nacional dos Industriais de Papel e Cartão e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa – Integração em níveis de qualificação, p. 295

CCT entre a Assoc. dos Industriais de Prótese Dentária e o Sind. dos Técnicos de Prótese Dentária – Integração em níveis de qualificação, p. 297

AE entre a DOCAPESCA – Portos e Lotas, S. A., e a Feder. dos Sind. do Sector das Pescas e entre a mesma empresa e o SINDEPESCAS – Sind. Democrático das Pescas – Integração em níveis de qualificação, p. 297

Acordo de adesão entre a CELTEJO – Empresa de Celulose do Tejo, S. A., e outra e o SIMA – Sind. das Ind. Metalúrgicas e Afins ao ACT entre as mesmas empresas e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 298

Acordo de adesão entre a OGMA – Ind. Aeronáutica de Portugal, S. A., e o SITEMA – Sind. dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves ao AE entre a mesma empresa e o SITAVA – Sind. dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos, p. 298

AE entre a CUF – Adubos de Portugal, S. A., e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras – Rectificação, p. 298

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
SEPLEU – Sind. dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação – Alteração, p. 299

Direcção
Assoc. Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária – ASCEF, p. 300

Sind. dos Professores da Grande Lisboa (SGPL), p. 300

Sind. Independente dos Correios de Portugal, p. 302

Associações de empregadores

Estatutos
APFAO – Assoc. Portuguesa dos Fornecedores de Artigos de Óptica – Alteração, p. 303

Assoc. Portuguesa de Armazenistas de Tabacos – Alteração, p. 303

ANEEP – Assoc. Nacional dos Estabelecimentos de Educação Privados, p. 304

Direcção
APFAO – Assoc. Portuguesa dos Fornecedores de Artigos de Óptica, p. 308

Assoc. das Termas de Portugal, p. 308

Assoc. Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe, p. 309

Comissões de trabalhadores

Eleições
TAP Portugal, S.A. – Substituição, p. 310

Petrogal, S. A. – Substituição, p. 310

Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho:

Eleição de representantes
Bosch Security Systems – Sistemas de Segurança, S.A., p. 310

Informação sobre trabalho e emprego

Empresas de trabalho temporário autorizadas

Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei n.º 146/99, de 1 de Setembro), reportadas a 14 de Dezembro de 2006, p. 313