BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0006, SEPARATA

CERTIFICADOS DE APTIDÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO(A) INSTALADOR(A) DE SISTEMAS SOLARES TÉRMICOS

(Projecto de diploma para apreciação pública)

ÍNDICE

Despacho, p. 3

Projecto de portaria para a área de energia – Certificados de aptidão profissional de técnico (a)instalador(a) de sistemas solares térmicos, p. 3

Impresso a que se refere o artigo 6º da Lei nº 16/79, de 19 de Maio, p. 9

Impresso a que se refere o artigo único da Lei nº 36/99, de 26 de Maio, p. 11