BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0007, VOL 72, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Despachos/portarias
EPOS – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, L.da – Autorização de laboração contínua, p. 1209

EPOS – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, L.da – Autorização de laboração contínua, p. 1209

Regulamentos de extensão
Aviso de projecto de regulamento de extensão do contrato colectivo de trabalho (CCT) entre a ANEFA – Assoc. Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas, p. 1210

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e outras e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (pessoal fabril – Sul) – Revisão global, p. 1212

CCT entre a APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e outras e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (Apoio e Manutenção) – Revisão global, p. 1228

CCT entre a Assoc. Nacional dos Industriais Transformadores de Vidro e a Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro e outra – Revisão global, p. 1249

CCT entre a ANESUL – Assoc. dos Agentes de Navegação e Empresas Operadoras Portuárias e outras e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 1276

CCT entre a IACA – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais e o Sind. dos Técnicos de Vendas do Norte e Centro e outro – Alteração salarial, p. 1301

CCT entre a ANASE – Assoc. Nacional de Serviços de Limpeza a Seco, Lavandaria e Tinturaria e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração salarial e outras, p. 1302

AE entre a Companhia das Lezírias, S. A., e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Revisão global, p. 1303

CCT entre a Assoc. dos Agricultores do Baixo Alentejo e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma Associação e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Integração em níveis de qualificação, p. 1315

CCT entre a AEEP – Assoc. dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FENPROF – Feder. Nacional dos Professores e outros – Revisão global – Constituição da comissão paritária, p. 1315

CCT entre a AEEP – Assoc. dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FNE – Feder. Nacional dos Sind. da Educação e outros – Revisão global – Constituição da comissão paritária, p. 1316

Organizações do trabalho

Associações sindicais
Estatutos
Sind. dos Pilotos de Aviação Civil – SPAC – Alteração, p. 1316

Corpos gerentes
Sind. Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações – SNTCT, p. 1335

Sind. Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias, p. 1335

Associações de empregadores
Estatutos
Assoc. Empresarial de Ansião – AEDA – Alteração, p. 1336

Corpos gerentes
AEDA – Assoc. Empresarial de Ansião, p. 1336

Assoc. dos Armazenistas de Papel, p. 1337

Comissões de trabalhadores

Identificação
ABB Stoz Kontakt Elétrica, L.da, p. 1337

Fábrica Cerâmica Viúva Lamego,L.da, p. 1338

Banco Comercial Português, S. A. – Substituição, p. 1338