BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0008, SEPARATA

SISTEMA DE APRENDIZAGEM DO SECTOR AGRÍCOLA (ÁREAS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ANIMAL, FLORICULTURA E JARDINAGEM E SILVICULTURA E CAÇA)

(Projecto de diploma para apreciação pública)

Despacho, p. 2

Projecto de portaria do sistema de aprendizagem do sector agrícola – Áreas de produção agrícola e animal, floricultura e jardinagem e silvicultura e caça, p. 2

Impresso a que se refere o artigo 6º da Lei nº 16/79, de 19 de Maio, p. 61

Impresso a que se refere o artigo único da Lei nº 36/99, de 26 de Maio, p. 63