BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0008, VOL 69, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Despachos/portarias
Águas do Cávado, S.A. – Autorização de laboração contínua, p. 313

PLURIMARKETING – Telemarketing e Marketing, S. A. – Autorização de laboração contínua, p. 313

Portarias de extensão
PE das alterações do CCT entre a Assoc. Empresarial de Viana do Castelo e outras e o CESNORTE – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Norte, p. 314

Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a ACAP – Assoc. do Comércio Automóvel de Portugal e outras e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio – Alteração salarial e outras, p. 315

CCT entre a UIPSS – União das Instituições Particulares de Solidariedade Social e a FENPROP – Feder. Nacional dos Professores e outros – Alteração salarial e outras, p. 318

AE entre a EBAHL – Equipamentos dos Bairros Históricos de Lisboa, E. M., e o STML – Sind. dos Trabalhadores do Município de Lisboa, p. 326

AE entre a Petróleos de Portugal – PETROGAL, S. A., e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração, p. 344

AE entre a Petróleos de Portugal – PETROGAL, S. A., e a FENSIQ – Confederação Nacional de Sind. de Quadros e outros – Alteração, p. 351

AE entre a Petróleos de Portugal – PETROGAL, S. A., e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás e outros – Alteração, p. 357

Acordo de adesão entre a AIMMP – Assoc. das Ind. de Madeira e Mobiliário de Portugal e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas ao CCT celebrado entre aquela associação patronal e outras e o SETACOOP – Sind. da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outros, p. 365

Acordo de adesão entre a HIDROEM – Gestão, Operação e Manutenção de Centrais Eléctricas, S. A., e o SINERGIA – Sind. da Energia e outro, o SINDEL – Sind. Nacional da Ind. e da Energia e outros, a FSTIEP – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores das Ind. Eléctricas de Portugal e outros e a ASOSI – Assoc. Sócio-Sindical dos Trabalhadores de Electricidade da Região Centro aos ACT entre a EDP – Distribuição de Energia, S. A., e várias empresas do Grupo EDP e as mesmas organizações sindicais, p. 365

AE entre a Companhia das Lezírias e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores e Serviços e outros (alteração salarial e outras) – Rectificação, p. 366

CCT entre a IACA – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais e o Sind. dos Técnicos de Vendas (alteração salarial e outras) – Rectificação, p. 369