BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0009, VOL 69, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Despachos/portarias
ENI – Electricidade Naval e Industrial, S.A. – Autorização de laboração contínua, p. 373

Fábricas Jerónimo Pereira Campos, Filhos, S. A. – Autorização de laboração contínua, p. 373

OMCC – Operação e Manutenção de Centrais de Cogeração, S.A. – Autorização de Laboração contínua, p. 374

Portarias de extensão

PE das alterações do CCT entre a FENAME – Feder. Nacional do Metal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 374

PE entre a APEMI – Assoc. Portuguesa de Empresas de Mediação Imobiliária e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio, p. 375

Aviso para PE das alterações do CCT entre a Assoc. Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora e outras e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, p. 376

Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a ANICP – Assoc. Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração salarial e outra, p. 376

CCT entre a Assoc. dos Industriais de Prótese e o Sind. dos Técnicos de Prótese Dentária – Alteração salarial e outra, p. 378

CCT entre a Assoc. das Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o STAD – Sind. dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e outros – Alteração salarial e outras, p. 379

AE entre a Siderurgia Nacional – Empresa de Produtos Longos, S. A., e o SINDEL – Sind. Nacional da Ind. e da Energia e outros, p. 382

AE entre a Siderurgia Nacional – Empresa de Produtos Longos, S. A., e o SIMA – Sind. das Ind. Metalúrgicas e Afins – Alteração salarial e outras, p. 411

CCT entre a ANIMEE – Assoc. Nacional dos Industriais de Material Eléctrico e Electrónico e o SIMA – Sind. das Ind. Metalúrgicas e Afins e outro – Rectificação, p. 413

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Corpos gerentes
Sind. Nacional do Corpo da Guarda Prisional, p. 414

Sind. dos Profissionais das Ind. Transformadoras das Ilhas de São Miguel e Santa Maria, p. 414

Associações patronais

Corpos gerentes
ANTROP – Assoc. Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros, p. 415

Comissões de trabalhadores

Identificação
Fábrica de Cerâmica Viúva Lamego, L.da, p. 416

VICAR – Ind. Transportadora de Vidro Plano, L.da, p. 417

Autoeuropa Automóveis,L.da, p. 417

Pró-Funk, p. 417

Informação sobre trabalho e emprego

Empresas de trabalho temporário autorizadas:
Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei nº 146/99, de 1 de Setembro), p. 419