BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0009, VOL 72, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Regulamentos de extensão

Portaria que aprova o regulamento de extensão do contrato colectivo de trabalho (CCT) entre a Assoc. Nacional dos Comerciantes de Veículos de Duas Rodas e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 1477

Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações ao contrato colectivo de trabalho (CCT) celebrado entre a APECA – Assoc. Portuguesa das Empresas de Contabilidade, Auditoria e Administração e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outros, p. 1478

Portaria que aprova o regulamento de extensão do contrato colectivo de trabalho (CCT) entre a ANIF – Assoc. Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros, p. 1479

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a ACCA – Assoc. Nacional de Colégios com Contrato de Associação e a FEPECI – Feder. Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação e outro, p. 1480

CCT entre a Assoc. Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Revisão global, p. 1513

CCT entre a Assoc. Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora e outras e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Revisão global, p. 1567

Acordo de adesão entre o Banco de Portugal e o Sind. dos Bancários do Norte e outros ao ACT entre várias instituições de crédito e o Sind. dos Bancários do Norte e outros – Alteração salarial e outras, p. 1621

CCT entre a ANEFA – Assoc. Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Integração em níveis de qualificação, p. 1621

CCT entre a APCOR – Assoc. Portuguesa de Cortiça e outra e a Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro e outros (pessoal fabril) – Revisão global – Rectificação, p. 1622

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. dos Fisioterapeutas Portugueses – SFP – Alteração, p. 1623

Corpos gerentes
Sind. dos Trabalhadores do Porto de Aveiro, p. 1631

Sind. dos Fisioterapeutas Portugueses – SFP, p 1631

Associações de empregadores

Estatutos
APEBN – Assoc. Portuguesa dos Empresários dos Estabelecimentos de Bebidas com Diversão Nocturna – Constituição, p. 1632

Assoc. Nacional das Ind. de Vestuário e Confecção – ANIVEC/APIV – Alteração, p. 1638

Corpos gerentes
União de Assoc. do Comércio e Serviços, p. 1647

Comissões de trabalhadores

Estatutos
Sociedade de Construções Soares da Costa, S. A. – Alteração, p. 1648

Identificação
Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A., p. 1649

Comissão Coordenadora das CT da Região de Setúbal – Cintura Industrial de Lisboa (CIS), p. 1649

Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho

Convocatórias
G. C. – Gráfica de Coimbra, Ldª, p. 1650

Informação sobre trabalho e emprego

Empresas de trabalho temporário autorizadas
Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei n.º 146/99, de 1 de Setembro), reportadas a 14 de Fevereiro de 2005, p. 1653