BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0009, VOL 73, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Despachos/portarias

DHV FBO Consultores, S.A. – Autorização de laboração contínua, p. 787

Regulamentos de extensão

Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações ao CCT entre a ATP – Assoc. Têxtil e Vestuário de Portugal (grossistas têxteis) e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 788

Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT celebrado entre a Assoc. dos Agricultores do Ribatejo (com excepção dos concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação) e outra e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras, p. 789

Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT e das suas alterações entre a Assoc. dos Agricultores do Concelho de Vila Real e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, p. 790

Aviso de projecto ao regulamento de extensão do CCT entre a ANCAVE – Assoc. Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves e o Sind. dos Trabalhadores da Ind. e Comércio de Carnes do Sul e outros e das alterações do CCT entre a mesma associação de empregadores e o SETAA – Sind. dos Trabalhadores da Agricultura, Alimentação e Florestas, p. 791

Aviso de projecto de regulamento de extensão dos CCT entre a ANIL – Assoc. Nacional dos Industriais de Lacticínios e várias organizações cooperativas de produtores de leite e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas e outros e entre a mesma associação de empregadores e os mesmos empregadores e o Sind. dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras, p. 792

Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT entre a Assoc. Portuguesa de Editores e Livreiros e a FEPCES – Feder. Portuguesa dós Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 794

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACRAL – Assoc. do Comércio e Serviços da Região do Algarve e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, p. 795

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. Comercial de Portimão e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, p. 796

Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT entre a Assoc. Empresarial de Viana do Castelo e outras e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, p. 798

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACDV – Assoc. Comercial do Dist. de Viseu e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal. p. 799

Aviso de projecto de regulamento de extensão dos CCT entre a HRCENTRO – Assoc. dos Industriais de Hotelaria e Restauração do Centro e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 801

Aviso de projecto de regulamento de extensão dos CTT entra a APAT – Assoc. dos Transitários de Portugal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e entre a mesma associação de empregadores e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca, p. 802

Convenções colectivas de trabalho

AE entre a OGMA – Ind. Aeronáutica de Portugal, S. A., e o SITAVA – Sind. dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – Revisão global, p. 803

Organizações do trabalho

Associações de empregadores

Estatutos
APEBN – Assoc. Portuguesa dos Empresários de Bares Nocturnos, p. 822

Corpos gerentes
APENB – Assoc. Nacional de Empresas de Serviços de Merchandising, p. 828

Comissões de trabalhadores

Estatutos

Banco de Portugal – Alteração, p. 829

IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento – Alteração, p. 830

Identificação

Pro-Funk, p. 831

Vishay Electrónica Portugal, L.dª, p. 831

SGGP – Saint Gobain Glass Portugal Vidro Plano, S.A., p. 831

Unicer Cervejas, S.A. – Rectificação, p. 831