BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0010, SEPARATA, VOL 71, 1ª SÉRIE

PROJECTO DE PORTARIA QUE REGULA A FORMAÇÃO DO PESSOAL DE VIGILÂNCIA PRIVADA

PROJECTO DE DECRETO-LEI QUE TRANSPÕE PARA A ORDEM JURÍDICA INTERNA A DIRECTIVA Nº 2001/86/CE, DO CONSELHO, DE 8 DE OUTUBRO, QUE COMPLETA O ESTATUTO DA SOCIEDADE EUROPEIA NO QUE RESPEITA AO ENVOLVIMENTO DOS TRABALHADORES

PROJECTO DE PORTARIA QUE ESTABELECE AS NORMAS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE APTIDÃO PROFISSIONAL E AS CONDIÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RELATIVOS AOS PERFIS DE TECNICO(A) DE JARDINAGEM E OPERADOR(A) DE JARDINAGEM

(Projectos de diplomas para apreciação pública)

Despacho, p. 2

Projecto de portaria que regula a formação do pessoal de vigilância privada, p. 2

Despacho, p. 6

Projecto de decreto-lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva nº 2001/86/CE, do Conselho, de 8 de Outubro, que completa o estatuto da sociedade europeia no que respeita ao envolvimento dos trabalhadores, p. 7

Despacho, p. 15

Projecto de portaria que estabelece as normas de emissão de certificados de aptidão profissional e as condições de homologação dos cursos de formação profissional relativos aos perfis de técnico(a) de jardinagem e operador(a) de jardinagem, p. 16

Impresso I, p. 21

Impresso II, p. 23