BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0011, SEPARATA, VOL 71, 1ª SÉRIE

PROJECTO DE PORTARIA QUE ESTABELECE AS NORMAS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE APTIDÃO PROFISSIONAL E AS CONDIÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RELATIVAS AOS PERFIS PROFISSIONAIS DE PINTOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DE ESTUCADOR

PROJECTO DE PORTARIA QUE ESTABELECE AS NORMAS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE APTIDÃO PROFISSIONAL E AS CONDIÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RELATIVAS AOS PERFIS PROFISSIONAIS DE TÉCNICO(A) DE ELECTRÓNICA

PROJECTO DE PORTARIA QUE ESTABELECE AS NORMAS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE APTIDÃO PROFISSIONAL E AS CONDIÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RELATIVAS AOS PERFIS PROFISSIONAIS DE AJUDANTE DE SAÚDE (M/F) E AUXILIAR DE ACÇÃO MÉDICA (M/F)

(Projecto de diploma para apreciação pública)

Lisboa, 27 de Outubro de 2004

ÍNDICE

Despacho, p. 3

Projecto de portaria que estabelece as normas de emissão de certificados de aptidão profissional e as condições de homologação dos cursos de formação profissional relativas aos perfis profissionais de pintor da construção civil e de estucador, p. 3

Despacho, p. 17

Projecto de portaria que estabelece as normas de emissão de certificados de aptidão profissional e as condições de homologação dos cursos de formação profissional relativas aos perfis profissionais de técnico(a) de electrónica, p. 17

Despacho, p. 23

Projecto de portaria que estabelece as normas de emissão de certificados de aptidão profissional e as condições de homologação dos cursos de formação profissional relativas aos perfis profissionais de ajudante de saúde (m/f) e auxiliar de acção médica (m/f), p. 23

Impresso I, p. 29

Impresso II, p. 31