BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0011, VOL 69, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Despachos/portarias
EPOS – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda – Autorização de laboração contínua, p. 459
Franco – Manufactura Luvas, L.da – Autorização de laboração contínua, p. 459
Portarias de extensão
PE das alterações dos CCT entre a ALIF – Assoc. da Ind. Alimentar pelo Frio e diversas associações sindicais (trabalhadores da produção), p. 460
PE das alterações do CCT entre a ARESP – Assoc. da Restauração e Similares de Portugal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outro (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições), p. 461
PE dos CCT entre a ARESP – Assoc. da Restauração e Similares de Portugal e outra e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 462
PE das alterações dos CCT entre a APROSE – Assoc. Portuguesa dos Produtores de Seguros e o SISEP – Sind. dos Profissionais de Seguros de Portugal e entre a ANACS – Assoc. Nacional de Agentes e Corretores de Seguros e o STAS – Sind. dos Trabalhadores da Actividade Seguradora, p. 462
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a AIMMAP – Assoc. dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás e outros, p. 463
CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta – Centro/Sul) – Alteração salarial e outras, p. 490
CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (apoio e manutenção) – Alteração salarial e outras, p. 491
CCT entre a ANIA – Assoc. Nacional dos Industriais de Arroz e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros (administrativos) – Alteração salarial, p. 492
Acordo de adesão entre a Tabaqueira e o Sind. Nacional dos Engenheiros Técnicos ao AE entre aquela empresa e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, p. 493
CCT entre a APEMI – Assoc. Portuguesa de Empresas de Mediação Imobiliária e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio – Integração em níveis de qualificação, p. 494
ACT entre o Banco Comercial Português, S. A., e outros e o Sind. dos Bancários do Norte e outros – Integração em níveis de qualificação, p. 494
AE entre a Petróleos de Portugal – PETROGAL, S. A., e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás e outros – Alteração – Rectificação, p. 495
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
Sind. Nacional dos Professores Licenciados pelos Institutos Politécnicos e Universidades – SPLIU – Alteração – Nulidade parcial, p. 495
Sind. dos Trabalhadores da Construção Civil, Madeiras, Mármores e Afins do Distrito de Coimbra – Cancelamento, p. 496
Corpos gerentes
Sind. dos Trabalhadores Aduaneiros em Despachantes e Empresas, p. 496
Assoc. Profissional dos Seguranças da Polícia Judiciária – APS/PJ, p. 497
Sind. dos Trabalhadores da Ind. Alimentar do Centro, Sul e Ilhas – STIAC, p. 497
Feder. Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação – FEPECI, p. 498
Associações patronais
Estatutos
Assoc. Comercial e Industrial do Concelho de Santo Tirso – Alteração, p. 499
Corpos gerentes
Assoc. Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias, p. 499
Assoc. dos Comerciantes de Materiais de Construção de Lisboa, p. 500
Feder. Nacional de Associações de Medicinas Alternativas Naturais – FENAMAN, p. 501
Comissões de trabalhadores
Identificação
Amtrol-Alfa, Metalomecânica, S.A., p. 501
Trabalhadores da Rodoviária de Lisboa, S.A. (Comissão e Subcomissões) – Rectificação, p. 502